Cristã absolvida de acusações de blasfêmia na Nigéria após dois anos de processo

Rhoda Jatau, uma cristã e mãe de cinco filhos, foi absolvida de todas as acusações de blasfêmia em um tribunal no estado de Bauchi, Nigéria.

O anúncio foi feito na última quinta-feira (14) pelo grupo de defesa jurídica ADF International, que acompanhou o caso desde o início. A decisão encerra um processo que se prolongou por dois anos e meio.

A cristã foi presa em maio de 2022, acusada sob as seções 114 e 210 do Código Penal de Bauchi, que tratam de perturbação pública e insulto religioso.

As acusações surgiram após ela compartilhar um vídeo no WhatsApp condenando o assassinato brutal de Deborah Emmanuel Yakubu, uma estudante cristã que foi linchada e queimada viva por colegas de faculdade devido a acusações de blasfêmia.

Durante sua detenção, Jatau permaneceu presa por 19 meses, enfrentando múltiplas recusas de fiança. Segundo seus defensores, ela teve acesso limitado a sua família e a advogados, enquanto a promotoria falhou em apresentar provas substanciais contra ela.

Decisão judicial e reações

A absolvição foi concedida por um juiz do Tribunal Estadual de Bauchi. Sean Nelson, consultor jurídico da ADF International, celebrou a decisão:

“Ninguém deve ser punido por expressão pacífica, e somos gratos que Rhoda Jatau tenha sido totalmente absolvida”.

Nelson também criticou as leis de blasfêmia da Nigéria, afirmando que Jatau jamais deveria ter sido presa. O advogado local que representou Jatau acrescentou:

“Após um calvário de dois anos e meio, incluindo 19 longos meses de prisão, estamos felizes que Rhoda finalmente foi absolvida de qualquer delito”.

Leis de blasfêmia na Nigéria

A decisão reacende o debate sobre as leis de blasfêmia na Nigéria, amplamente criticadas por organizações de direitos humanos e especialistas internacionais. Em outubro de 2023, relatores da ONU enviaram uma carta ao governo nigeriano, destacando que essas leis violam os padrões internacionais de direitos humanos.

As tensões religiosas entre cristãos e muçulmanos no país, que tem uma população de aproximadamente 200 milhões de pessoas, são agravadas por essas legislações, frequentemente utilizadas para perseguir cristãos.

A ADF International também representa Yahaya Sharif-Aminu, um músico sufi condenado à morte por enforcamento sob acusações de blasfêmia em letras de músicas compartilhadas no WhatsApp. Detido há mais de quatro anos, Sharif-Aminu aguarda uma decisão da Suprema Corte da Nigéria.

A absolvição de Rhoda Jatau marca uma importante vitória contra o uso arbitrário das leis de blasfêmia, mas também destaca os desafios enfrentados pelos que defendem a liberdade religiosa na Nigéria, segundo o The Christian Post.