Paquistão: cristãs absolvidas em processo por blasfêmia

Duas enfermeiras cristãs foram absolvidas de acusações de blasfêmia no Paquistão, encerrando um processo judicial que durou mais de quatro anos e as obrigou a viver sob proteção e em constante risco de violência. A decisão foi tomada por um tribunal distrital, que concluiu que a acusação não apresentou provas suficientes para sustentar o caso.

Mariam Lal e Newosh Arooj haviam sido denunciadas com base no Artigo 295-B do Código Penal do Paquistão, que prevê prisão perpétua para quem for considerado culpado de profanar textos do Alcorão. A absolvição ocorreu em novembro de 2025, e o prazo legal para que as autoridades recorressem da sentença expirou nesta semana, tornando a decisão definitiva, segundo informações divulgadas por entidades de apoio a cristãos perseguidos.

O caso teve início em abril de 2021, após um médico sênior do Hospital Civil de Faisalabad, na província de Punjab, acusar as enfermeiras de terem danificado um adesivo com inscrição islâmica colado em um armário da unidade de saúde. A denúncia se espalhou rapidamente, provocando indignação entre colegas e moradores da região. As duas profissionais escaparam por pouco de uma tentativa de linchamento por uma multidão enfurecida e acabaram sendo detidas pelas autoridades como medida de contenção.

Mariam e Newosh permaneceram presas por cerca de cinco meses antes de receberem autorização para aguardar o julgamento em liberdade, sob a justificativa de segurança. Posteriormente, o tribunal permitiu que elas evitassem comparecimentos públicos, diante de ameaças consideradas críveis contra suas vidas. Durante todo o processo, as enfermeiras ficaram impedidas de trabalhar e dependeram de medidas especiais de proteção devido à intimidação constante.

A defesa foi conduzida pela Comissão Nacional para a Justiça e a Paz (NCJP), um organismo católico que atua na proteção de minorias religiosas e recebeu apoio internacional. Representantes locais destacaram que a absolvição é incomum em casos de blasfêmia, já que processos desse tipo costumam sofrer forte pressão social e, muitas vezes, são encaminhados a instâncias superiores.

Segundo o padre Khalid Rashid Asi, ligado à comissão, a decisão demonstrou independência judicial e análise baseada exclusivamente nas provas apresentadas. Apesar do alívio com o encerramento do processo, ele afirmou que as famílias ainda enfrentam desafios. De acordo com Asi, a principal preocupação agora é garantir um futuro seguro, com reabilitação social e reintegração digna das duas enfermeiras.

O sacerdote também reconheceu o trabalho de líderes religiosos locais e advogados envolvidos no caso, que atuaram mesmo diante de ameaças, e agradeceu o apoio internacional recebido ao longo dos anos. Segundo ele, a solidariedade externa foi essencial para manter a esperança das acusadas.

O caso reacendeu críticas às leis de blasfêmia do Paquistão, previstas nos artigos 295 e 298 do código penal. Embora essas normas incluam penas severas — chegando à pena de morte em alguns casos — não há punição específica para acusações falsas ou testemunhos fraudulentos. Organizações de direitos humanos apontam que a legislação é frequentemente usada para vinganças pessoais e para perseguir minorias religiosas, como cristãos, xiitas, ahmadis e hindus.

Dados de grupos independentes indicam que centenas de pessoas são acusadas anualmente com base nessas leis, reforçando pedidos internacionais para que o Paquistão promova reformas legais que garantam maior proteção às minorias e evitem abusos do sistema judicial.