Cristãos se preparam para batalha judicial contra lei que dificulta evangelização de LGBTs

O Instituto Cristão reiterou seu apelo ao governo para garantir que uma proibição das chamadas “terapias de conversão” não interfira na prática religiosa cotidiana. A organização reiterou sua disposição de tomar medidas legais contra o governo de Westminster, em Londres, após ser noticiado que o governo está avançando com um projeto de lei para proibir as “práticas de conversão” LGBT.

Desse modo, esse avanço contraria relatos anteriores de que o governo planejava abandonar silenciosamente as propostas. O Primeiro-Ministro Rishi Sunak planeja incluir um projeto de lei no Discurso da Rainha após ser pressionado por deputados do Partido Conservador.

De acordo com Christian Today, o instituto Cristão afirmou que tomará medidas legais se a lei impedir atividades comuns da igreja, como pregação, oração e aconselhamento pastoral. Simon Calvert, Diretor Adjunto de Assuntos Públicos do Instituto Cristão, questionou por que uma proibição seria necessária.

“Ao avançar com este projeto de lei, o governo está entrando em território muito perigoso. Pessoas gays e trans já estão protegidas, com razão, de abuso verbal e físico pela lei existente. Uma vez que essas coisas são proibidas, o que este projeto de lei buscará criminalizar?”, disse ele.

Além disso, ele instou o governo a não atender ao apelo de alguns ativistas, como Jayne Ozanne, que desejam incluir a oração na proibição. Ele descreveu que Ozanne diz que quer que a ‘oração gentil e não coercitiva’ seja criminalizada como parte deste projeto de lei. Mas, segundo Calvert, é óbvio para a maioria das pessoas que a oração gentil e não coercitiva não é uma terapia de conversão.

“Os principais ativistas desta questão, aqueles que o governo está tentando acalmar, são bem claros de que desejam direcioná-lo a conversas e ideias que não gostam. Eles desejam uma espécie de lei de blasfêmia LGBT. Isso é profundamente iliberal”, afirmou.

Sendo assim, o Instituto Cristão já buscou orientação legal do advogado de direitos humanos Jason Coppel KC sobre as propostas. Em 2021, Coppel concluiu que isso “provavelmente violaria” a liberdade de expressão cristã. Calvert instou os parlamentares de Westminster a garantir que a proibição proposta para Inglaterra e País de Gales “não chegue nem perto de imitar os terríveis erros cometidos em Victoria”.

Nesse sentido, alguns apoiadores estão incentivando o governo a copiar a proibição recentemente introduzida no estado australiano de Victoria, que proíbe pastores de proferir orações que “pedem a uma pessoa que não aja sobre suas atrações” ou “falem sobre a fragilidade ou necessidade de arrependimento de uma pessoa”. Descumprir a lei pode acarretar em uma multa de mais de £100.000 ou até 10 anos de prisão.