Se STF condenar Bolsonaro, país tem que parar, diz ex-desembargador

Na última terça-feira, 09 de setembro, o desembargador aposentado Sebastião Coelho utilizou suas redes sociais para criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação penal que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Em nenhuma democracia do mundo o juiz julga o seu inimigo. Mas no Brasil, Alexandre de Moraes, inimigo declarado de Bolsonaro, vota pela sua condenação!”, escreveu Coelho. O magistrado classificou o julgamento como uma “farsa” e “vergonha nacional” e defendeu uma “paralisação nacional” caso o ex-presidente seja condenado. “Isso é farsa! Isso é vergonha nacional! O povo já mostrou que não aceita esse julgamento. Se essa condenação vier, a resposta tem que ser clara: paralisação nacional!”, acrescentou.

O processo tramita na Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros. Até o momento, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro. A expectativa é de que apenas Luiz Fux apresente voto divergente em relação ao relator.

Nesta quarta-feira, 10 de setembro, Fux manifestou-se em sessão, defendendo que o Supremo não tem competência para julgar o caso, uma vez que os investigados já não exercem cargos com foro privilegiado. “Concluo pela incompetência absoluta do STF para o julgamento deste processo, na medida em que os denunciados já haviam perdido os seus cargos”, declarou. Segundo ele, essa conclusão “impõe-se a declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados. Ela anula, portanto, o processo”.

Fux fundamentou seu voto destacando a própria organização interna do STF. “Acrescento que, a despeito de sucessivas emendas regimentais que versaram sobre qual órgão deve julgar, a competência sempre foi — e continua sendo — do plenário para analisar casos envolvendo presidente da República”, observou o ministro.