Escola cristã na Alemanha recorre ao Tribunal Europeu após ser fechada

De acordo com Christian Today, o fechamento aconteceu depois que a Associação de Aprendizado Descentralizado teve a acreditação negada após tê-la solicitado em nome de outras duas escolas híbridas em 2014. Após alegar ter sido ignorada por três anos, a associação entrou com uma ação em resposta à inação em 2017.

Desse modo, após três audiências judiciais em 2019, 2021 e 2022, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha rejeitou a última apelação da associação em dezembro de 2022. A ADF International entrou com uma ação na Corte Europeia de Direitos Humanos em maio. O grupo alegou “uma violação flagrante da liberdade de educação pela incapacidade de abrir e manter suas escolas”.

Assim, em uma carta ao advogado da escola no mês passado, as autoridades alemãs escreveram que “a execução imediata das proibições está ordenada” e a escola também foi obrigada a pagar 600 euros em taxas administrativas.

“A proibição serve para proteger o mandato educacional do estado. Na escola agora fechada, o mandato educacional do estado seria completamente deslocado”, diz trecho da carta.

Além disso, a escola também foi ordenada a entregar seu site, que as autoridades alegaram ser um “anúncio da escola não permitida”. A escola e seus advogados argumentam que a Alemanha está violando tanto as leis nacionais quanto internacionais com sua proibição do ensino domiciliar e outras restrições educacionais.

“As crianças têm o direito a uma educação de primeira classe. Em nossa escola, pudemos oferecer às famílias uma educação que atende às suas necessidades de aprendizado individuais e permite que os alunos floresçam. Fico profundamente triste que nossos alunos e professores tenham tido que deixar nossa comunidade escolar”, disse Jonathan Erz, o diretor da DBIS e chefe da Associação de Aprendizado Descentralizado.