Escolas cristãs no Reino Unido temem fechamento com plano de impostos

Escolas cristãs no Reino Unido estão buscando uma revisão judicial contra os planos do governo de adicionar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) às taxas de escolas privadas, temendo que isso possa levar ao fechamento de instituições e privar os pais do direito de fornecer uma educação cristã a seus filhos. O Christian Legal Centre está apoiando escolas como a Emmanuel School, a Branch Christian School e a King’s School em um processo legal que argumenta que a nova política discrimina injustamente pais cristãos.

Caroline Santer, diretora da The King’s School, expressou sua preocupação, afirmando que o impacto dessa medida será sentido principalmente por famílias de baixa renda que sacrificam muito para garantir que seus filhos recebam uma educação baseada em valores cristãos. “A proposta do governo é míope e não considera o efeito devastador que terá sobre o sistema educacional do Reino Unido”, disse Santer.

De acordo com Christian Daily International, a política, que entraria em vigor em janeiro de 2025, faz parte do projeto de lei anunciado pelo governo em julho de 2024, que visa alterar a Lei do IVA de 1994. O projeto já foi debatido na Câmara dos Comuns, mas sua implementação ainda está em andamento. Ben Snowdon, diretor da Emmanuel School, destacou que muitas famílias de baixa renda que frequentam sua escola não poderão arcar com as taxas adicionais, e isso poderá resultar em uma crise para instituições que oferecem uma educação cristã acessível.

O Christian Legal Centre argumenta que a imposição do IVA violaria os direitos protegidos pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos, especialmente o direito à educação conforme as crenças religiosas dos pais. Eles também destacam que a educação nunca foi tributada no Reino Unido, tornando essa decisão “sem precedentes” e legalmente problemática.

Se a medida for implementada, muitas famílias, especialmente aquelas que dependem de escolas cristãs para atender às necessidades educacionais especiais de seus filhos, podem se ver forçadas a buscar alternativas no sistema público, o que, segundo as escolas, resultará em um aumento de custos para o próprio governo.