Estatuto de igreja tem registro negado em cartório por ser contra união gay

Uma igreja evangélica apresentou um requerimento de registro do estatuto social no 2º Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de São José dos Campos (SP), mas foi negado porque não aceitava conceder aos homossexuais o status de membro.

Além disso, a instituição alegou que não realizaria união civil de pessoas do mesmo sexo, citando vários textos bíblicos que proíbem a prática.

Todavia, o escrevente Abner Sales Ferreira, negou o registro e pediu que a igreja fizesse alterações em seu estatuto retirando a proibição de receber homossexuais como membros e realizar casamentos gays.

A solicitação foi feita por meio do representante da igreja, Washington Luiz Caetano Santos.

Um perigo para a liberdade religiosa

Diante dos fatos, o escrevente disse que o texto deve ser adequado aos princípios e valores da Constituição Federal.

“Em que pese a liberdade assegurada às organizações religiosas, quanto à organização, estruturação interna e funcionamento, e a ampla liberdade de crença e de culto (art. 44, parágrafo 1 do Código Civil e art. 5°, VI da Constituição Federal), considerando a publicidade dos registros públicos e o princípio da segurança jurídica, considerando, ainda, que a Constituição Federal tem por fundamento a dignidade da pessoa humana e por objetivo fundamental promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (CF, art. 1°, inciso III e art. 3°, inciso IV), com o devido respeito à crença religiosa, não se pode admitir a discriminação consubstanciada no parágrafo único do art. 3° do Estatuto submetido a registro”, recusou o escrevente.

O teólogo Guilherme Carvalho, usou as redes sociais para criticar a cultura LGBTQIA+ e cancelar a liberdade de expressão.

“Os cristãos não devem se dobrar a isso, nem aceitar em seu meio cavalos-de-tróia teológicos, que busquem negar a ordem criacional do casamento. E quando esse tipo de coisa acontece, envolvendo discriminação contra a fé cristã, é preciso acionar o ministério público. Silêncio nesse assunto e varrer para baixo do tapete não é uma opção para cristãos”, protestou.