Nos EUA, servidores poderão evangelizar e realizar orações

Um memorando emitido pelo Escritório de Gestão de Pessoal (OPM, na sigla em inglês) durante a atual administração do presidente Donald Trump autoriza servidores públicos federais a expressarem suas convicções religiosas no ambiente de trabalho, desde que não prejudiquem o funcionamento das atividades institucionais. A diretriz, assinada por Scott Kupor, diretor do OPM, afirma que as agências devem permitir tais expressões “na maior extensão possível”, excetuando os casos em que causem “dificuldade indevida às operações comerciais”.

De acordo com a CNN, o texto possibilita que um funcionário compartilhe sua fé com colegas, inclusive explicando por que acredita que sua religião está correta e incentivando outros a refletirem sobre suas crenças. No entanto, o memorando determina que, se o interlocutor solicitar o fim da conversa, o servidor deve respeitar o pedido. A ressalva central é que esses atos “não sejam de natureza assediante”.

Orações e símbolos religiosos

O documento também amplia a liberdade para orações individuais ou coletivas dentro dos órgãos federais, desde que realizadas fora do horário de expediente. Está igualmente autorizada a exibição de símbolos religiosos nas estações de trabalho dos servidores, como cruzes, versículos, imagens ou outros objetos de significado espiritual.

Entre os exemplos citados pelo OPM estão: um guarda florestal conduzindo uma oração durante um passeio em parque nacional, e um médico orando com um paciente em hospital administrado pelo Departamento de Assuntos dos Veteranos.

As agências federais, segundo orientação do memorando, devem revisar e, se necessário, atualizar suas diretrizes internas para garantir que estejam em conformidade com a proteção à liberdade religiosa dos servidores públicos.

Base legal

A legislação norte-americana já reconhece o direito à expressão religiosa no ambiente de trabalho. O Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964 proíbe a discriminação religiosa e determina que os empregadores devem oferecer adaptações razoáveis às crenças dos funcionários, exceto nos casos em que isso gere impacto significativo nas atividades da organização. O memorando do OPM reforça essa proteção, agora com diretrizes mais específicas voltadas para o setor público federal.

Em declaração oficial, Scott Kupor afirmou que o objetivo é tornar o local de trabalho federal “não apenas compatível… mas acolhedor para americanos de todas as religiões”.

Ênfase na liberdade religiosa

A medida se insere numa sequência de ações do governo Trump voltadas à valorização da fé religiosa nos espaços públicos. Em fevereiro, o presidente assinou uma ordem executiva criando uma força-tarefa para combater o preconceito anticristão. Já em maio, anunciou a criação da Comissão de Liberdade Religiosa, destacando que os Estados Unidos deveriam “trazer a religião de volta” ao centro da sociedade.

“Estamos trazendo a religião de volta ao nosso país”, declarou Trump durante um café da manhã de oração realizado em Washington, ao apresentar oficialmente os planos para a nova comissão.

O memorando do OPM, ao ser emitido de forma exclusiva pelo departamento de recursos humanos do governo federal, representa o mais recente avanço dessa diretriz ideológica, com impacto direto sobre o cotidiano de milhares de servidores.

Conforme destacou Kupor, o intuito é proteger o direito individual de consciência, sem comprometer a ordem e a produtividade nas instituições públicas. A norma agora orienta as agências a promoverem um ambiente de trabalho respeitoso e inclusivo no sentido amplo do termo, sem inibir o exercício das convicções dos servidores.