França bloqueará sites de pornografia a menos que cumpram nova medida

Esta semana o governo francês anunciou que bloquearia cinco dos principais sites de pornografia do mundo a partir de quarta-feira, a menos que cada site implemente medidas de proteção para garantir que todos os visitantes têm pelo menos 18 anos.

O Conselho Superior de Audiovisual da França concedeu às plataformas até o final do dia de terça-feira para implementar as mudanças, em uma tentativa de que os sites entrem em conformidade com uma lei introduzida no ano passado exigindo verificação de idade para conteúdo adulto.

De acordo com o conselho, as crianças que enfrentam esse conteúdo podem sofrer choque duradouro no mínimo. O objetivo da nova exigência é proteger as crianças.

“É importante colocar sites de pornografia sob pressão para que eles não possam continuar a desrespeitar a estrutura legal ao qual eles próprios concordaram. A proteção das crianças online não é de forma alguma contraditória às liberdades individuais”, disse Justine Atlan, diretora da associação de segurança infantil e-Enfrance.

De acordo com Faith Wire, em janeiro de 2020, várias empresas de tecnologia, provedores de serviços e produtores de pornografia assinaram uma carta voluntária se comprometendo a garantir que menores não possam acessar conteúdo adulto.

O maior site de pornografia do mundo, Pornhub, se opõe ao requisito de verificação de idade, alegando a invasão do direito de privacidade dos usuários. O site alegou que “se dedicou ao desenvolvimento de proteções líderes do setor para a proteção de sua comunidade”.

“Os reguladores franceses devem se esforçar para emular esse compromisso, em vez de implementar planos que infringem a privacidade dos adultos e deixam grandes áreas da indústria adulta completamente descontroladas”, acrescentou Pornhub.

As alegações de Pornhub vêm em meio a argumentações crescentes de anos que alegam que o site tem hospedado conscientemente material de abuso sexual infantil, mais comumente eu conhecido como pornografia infantil.