Juiz renuncia ao ser pego em fraude para condenar cristãos

No Paquistão, um juiz do Tribunal Superior de Lahore (LHC), Chaudhry Abdul Aziz, renunciou ao seu cargo em 6 de março de 2025, após a divulgação pela mídia de informações sobre seus supostos vínculos com uma quadrilha que incriminava cristãos falsamente por blasfêmia.

Aziz, que havia assumido o cargo em novembro de 2016, alegou “razões pessoais” para sua renúncia e pediu que fosse aceita imediatamente.

A decisão de Aziz foi recebida com alívio por advogados, especialmente aqueles que defendem acusados de blasfêmia, incluindo defensores cristãos. Em entrevista, eles relataram a pressão constante a que foram submetidos durante os casos sob a jurisdição do juiz.

Um advogado muçulmano, que preferiu não se identificar, revelou que Aziz havia emitido uma ordem de suspensão poucos dias antes de sua renúncia, com o objetivo de evitar repercussões negativas em relação a um relatório da Comissão Nacional de Direitos Humanos (NCHR) que destacava falhas processuais graves em casos de blasfêmia.

O relatório da NCHR recomendou a criação de uma Equipe de Investigação Conjunta (JIT), composta por diferentes órgãos governamentais, para lidar com os casos de blasfêmia. A proposta ainda sugeria medidas disciplinares severas contra agentes envolvidos em irregularidades, particularmente no que tange à falta de ação contra denunciantes e entidades privadas.

Sajid Iqbal Lashari, membro do Fórum Tahaffuz-i-Khatam-i-Nabuwwat, havia contestado o relatório no tribunal de Aziz, reforçando o contexto de pressão que envolvia o juiz, de acordo com o Christian Daily.

Segundo o advogado muçulmano citado, a renúncia de Aziz foi provavelmente forçada pela pressão internacional sobre o governo paquistanês, especialmente no que se refere aos direitos humanos e às acusações falsas de blasfêmia que têm aumentado no país.

A alegada ligação de Aziz com uma “gangue de negócios da blasfêmia” foi investigada e revelada pelo site Fact Focus, cuja publicação foi proibida no Paquistão. O relatório apontou que Aziz teria atuado em colaboração com o advogado Rao Abdul Rahim, que teria sido mentor de um grupo criminoso envolvido em acusações falsas de blasfêmia.

Entre os casos mencionados no relatório, está o de Rimsha Masih, uma jovem cristã de 11 anos, que foi acusada injustamente de blasfêmia em 2012. Embora as acusações tenham sido desmentidas por um inquérito judicial, Aziz foi nomeado juiz em 2016, ano em que o caso de Rimsha também estava sendo tratado.

Além disso, Aziz foi criticado por atrasar o pedido de fiança de Ahmed Satti, um muçulmano acusado de blasfêmia, e por ignorar decisões da Suprema Corte e do Tribunal Superior de Islamabad em outros casos semelhantes. O juiz também foi acusado de reabrir investigações sem justificativa adequada, o que gerou um ambiente de hostilidade no tribunal, dificultando a defesa dos acusados e pressionando advogados e policiais.

A situação envolvendo o juiz Aziz é um reflexo das dificuldades enfrentadas pelos cristãos no Paquistão, país que ocupa a oitava posição na Lista Mundial de Perseguição da Portas Abertas de 2025, sendo um dos lugares mais desafiadores para a comunidade cristã. A pressão sobre os advogados e a perseguição judicial aos acusados de blasfêmia continua a ser um problema urgente no país.