Lei que proíbe casamento gay é aprovada na Geórgia

O Parlamento da Geórgia, sob a liderança do presidente Shalva Papuashvili, sancionou uma polêmica lei que proíbe o casamento e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. A nova legislação, denominada “Proteção dos Valores Familiares e Menores”, também abrange temas como cuidados de afirmação de gênero, mudança de gênero em documentos e restrições à representação de pessoas LGBTQ+ na mídia.

Essa decisão foi tomada após a presidente do país, Salomé Zurabishvili, se recusar a sancionar o projeto, devolvendo-o ao Legislativo. Papuashvili, ao assinar a lei, justificou que ela se baseia em “valores cristãos georgianos e europeus centenários” e no “senso comum”, prevendo críticas de parceiros internacionais, mas reafirmando a lealdade do país à sua fé e tradições.

Segundo CNE, a medida gerou preocupações na comunidade internacional, especialmente na União Europeia (UE), que já havia alertado que essa lei comprometeria os direitos fundamentais do povo georgiano e prejudicaria as aspirações do país de se tornar membro da UE. A Geórgia, que obteve o status de candidato à UE em 2023, viu sua candidatura congelada após a introdução de uma lei de “agentes estrangeiros”, similar à legislação da Rússia, voltada para restringir a sociedade civil.

A lei anti-LGBTQ+ da Geórgia também é comparada à legislação russa, que desde 2013 proíbe representações de “relacionamentos sexuais não tradicionais”. A aproximação do partido governista Sonho Georgiano com Moscou e o afastamento do Ocidente têm gerado tensões com aliados ocidentais, incluindo os Estados Unidos, que impuseram restrições de viagem a políticos do partido.