Mulher presa por orar contra aborto é proibida de orar em frente à igreja

Isabel Vaughan-Spruce está em uma batalha judicial para protestar contra as condições excessivas de sua fiança após ser presa novamente no Reino Unido por orar em silêncio próximo a uma clínica de aborto. \

A prisão ocorreu após a implementação de uma Ordem de Proteção do Espaço Público que proíbe pessoas de fazerem protestos ou de se envolverem em qualquer ato de aprovação e desaprovação relacionado a serviços de aborto ao redor da clínica BPAS Robert em Kings Norton, Birmingham.

De acordo com a ADF, Isabel acredita que as condições de sua fiança são uma punição injusta e onerosa, mesmo que ela ainda não tenha sido formalmente acusada após sua prisão. “Ninguém deve ser criminalizado pelos pensamentos que tem na cabeça. No meu caso, o processo se tornou a punição”, disse ela. Isabel trabalha como voluntária pró-vida há 20 anos e ajuda mulheres que enfrentam crise durante a gravidez, mas agora está sendo impedida de orar até mesmo em frente à igreja local onde atua.

Resumindo o caso de Isabel, o sistema do Reino Unido está impondo uma punição severa a uma mulher cristã que teve pensamentos pacíficos em sua própria mente, afetando não só a liberdade de expressão, mas de pensamento e religião. Acredita-se que as zonas de censura no Reino Unido sejam a introdução do primeiro “crime de pensamento” na legislação do país.

“Há agora uma necessidade urgente de os policiais receberem treinamento sobre liberdade de expressão, religião e liberdades civis associadas. Nenhum policial deve se confundir com a diferença entre o exercício pacífico de direitos fundamentais, como a oração silenciosa, e o comportamento criminoso, como assédio e intimidação. A provação de Isabel mostra que o poder ilimitado nas mãos de uma força policial destreinada sempre levará à injustiça”, disse Jeremiah Igunnubole, consultor jurídico da ADF UK.

As zonas de censura no Reino Unido já foram impostas em cinco cidades pelos conselhos locais e chegaram a proibir até mesmo a oração silenciosa. Dada a natureza interna de “orar em pensamento”, acredita-se que esta medida seja a introdução do primeiro “crime de pensamento” na legislação do Reino Unido. Segundo a ADF, já existem notícias em Bournemouth de que mulheres foram intimidadas por “agentes de segurança credenciados pela comunidade” que disseram a elas que não deveriam orar em uma rua pública, mesmo fora da zona de censura designada.

No caso de Isabel, uma petição com cerca de 56.000 assinaturas pedindo a retirada das acusações foi enviada às autoridades. As acusações foram retiradas, mas a polícia de West Midlands aplicou as condições de fiança por três meses, que é o período máximo disponível pela Lei de Polícia, Crime, Tribunais e Sentenças (PCSC) de 2022