Nikolas Ferreira aciona o MP contra contratos da Cultura com ONGs

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo em que critica o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado pelo Governo Federal em setembro de 2023, sob a gestão do Ministério da Cultura. O programa, com orçamento de R$ 58,8 milhões para dois anos, tem como objetivo fomentar atividades culturais em várias regiões do país. No entanto, Ferreira questiona a integridade do programa, apontando para supostas ligações de algumas ONGs beneficiadas com assessores do Ministério da Cultura e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT).

O parlamentar destacou a situação de Plínio Marques, um empresário que enfrenta investigações por suposto desvio de recursos públicos na área cultural entre 2011 e 2018, mas que nega envolvimento nos crimes. A ONG de Marques está prevista para receber R$ 2 milhões para coordenar o comitê no estado. Além disso, Nikolas mencionou Ruan Octávio da Silva Rodrigues, um militante do PT no Amazonas, que também foi beneficiado pelo programa. Após a criação do comitê estadual, Ruan foi nomeado para um cargo no Ministério da Cultura, e a entidade que ele dirigia está programada para receber também R$ 2 milhões.

Nikolas Ferreira afirmou que vai acionar o Ministério Público e a Justiça para que investiguem essas possíveis irregularidades no PNCC, e fez referência a uma frase do vice-presidente Geraldo Alckmin, insinuando que “os ladrões voltaram à cena do crime”, ao se referir ao PT. O deputado expressou sua preocupação com a gestão dos recursos públicos e prometeu tomar medidas legais para apurar as supostas irregularidades mencionadas na reportagem do jornal Estadão.