ONU questiona Nigéria sobre assassinato de estudante cristã queimada até a morte

A ONU enviou uma carta ao governo nigeriano expressando sua preocupação com o assassinato de uma estudante cristã no ano passado. No dia 12 de maio de 2022, uma multidão de extremistas islâmicos linchou Deborah Emmanuel publicamente em sua escola no estado de Sokoto. Eles a acusarem de blasfêmia contra Maomé.

Desse modo, o Escritório das Nações Unidas em Genebra enviou a carta, denominada “Carta de Alegação” para o governo nigeriano em agosto. Esta semana eles publicaram a carta, devido a falta de resposta no prazo de 60 dias. No documento, a ONU expressa “profunda preocupação” com a morte de Deborah, a negligência na acusação policial e a falta de responsabilização dos seus assassinos.

Além disso, a carta condena a prisão e detenção de Rhoda Jatau no estado de Bauchi, após ela compartilhar um vídeo condenando o assassinato da jovem. A carta afirma que Rhoda Jatau ainda está detida “pelo exercício pacífico de seu direito à liberdade de expressão e liberdade de religião”.

Segundo Christian Today, a ONU expressou preocupação mais ampla sobre a criminalização da blasfêmia na Nigéria, contrariando as leis e padrões internacionais de direitos humanos. Da mesma forma, eles alertaram sobre o aumento de episódios de violência relacionada a acusações de blasfêmia. Esses ataques visam minorias religiosas no país.

Dessa forma, diversos relatores especiais da ONU assinaram a carta. Entre eles estão o Relator Especial sobre Liberdade de Religião ou Crença, o Vice-Presidente de Comunicações do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, e o Relator Especial sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão.

Por fim, a carta conclui pedindo que o governo nigeriano confirme o status atual das investigações sobre o assassinato de Deborah Emmanuel e “os fundamentos factuais que levaram a este linchamento público”, bem como “os fundamentos factuais e legais para a prisão e detenção” de Rhoda Jatau e como eles são compatíveis com as obrigações internacionais de direitos humanos da Nigéria.