Pastor é condenado pela Justiça por dizer que ideologia LGBT é “diabólica”

Na última terça-feira (18), o pastor Ricardo dos Santos, líder da Igreja Evangélica Casa de Oração, foi condenado por declarações de fé que foram consideradas “discurso de ódio e violência contra a comunidade LGBT”, conforme relatos do jornal O Globo.

A sentença determinou que o pastor deve pagar uma indenização de R$ 40 mil por “danos morais coletivos”. O juiz José Luis Pereira Andrade, da 3ª Vara Cumulativa do Foro de Lençóis Paulista, considerou que as falas do pastor constituem um ataque repleto de ódio contra uma população já vulnerável no país.

Os fatos ocorreram no dia 2 de agosto de 2021, quando o pastor liderou uma passeata contra a ideologia de gênero e a comunidade LGBT. Segundo o processo, ele fez afirmações contrárias a ideologia de gênero e classificou pessoas LGBT como “artimanhas de satanás, falsos e diabólicos”. O processo também ressalta que Santos afirmou que “Deus fez o menino, menino, e a menina, menina”, o que foi considerado como um conteúdo transfóbico.

Para o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), essas declarações são intolerantes e fomentam o sentimento de raiva e rejeição contra um grupo socialmente vulnerável.

Diante das acusações, o pastor alegou que o trecho mencionado na petição inicial não retratava o verdadeiro teor de sua manifestação. Segundo ele, estava apenas expressando os conteúdos de sua fé, o que seria um direito garantido pela Constituição.

O juiz, no entanto, refutou esse argumento, destacando que a liberdade religiosa e de expressão não pode ser usada como justificativa para propagar discurso de ódio ou incitar a violência. O magistrado ressaltou que houve dolo por parte do pastor, ou seja, uma intenção clara de causar dano, e que suas declarações acentuaram ainda mais a vulnerabilidade da comunidade LGBT, gerando estigma.

Conforme noticiado pelo UOL, os advogados de defesa do pastor afirmaram que ele publicou vídeos nas redes sociais explicando sua posição bíblica. Entretanto, o juiz não acatou esses argumentos, mantendo a decisão de condenação. A sentença representa uma tendência de perseguição religiosa, ameaçando a liberdade de expressão e culto.