Preso por “proselitismo”, pastor busca converter prisão em multa

Após mais de um mês da Suprema Corte do Nepal ordenar que o Pastor Keshab Raj Acharya cumpra um ano de prisão sob uma lei contra proselitismo, ele busca converter a sentença em multa. Embora não consiga buscar a mudança até março, a Suprema Corte ordenou em 23 de janeiro que sua pena de prisão começasse.

“O fato é que a polícia pode vir a qualquer momento e me prender. Mas até que o façam, estou aqui, servindo ao Senhor”, disse o Pastor Acharya.

Nesse sentido, em 2021, o tribunal do distrito de Dolpa havia condenado Acharya a dois anos de prisão e uma multa de 20.000 rúpias por “ofender sentimentos religiosos” e “proselitismo”. Em julho de 2022, o Tribunal Superior de Jumla revisou e confirmou a condenação do pastor, mas reduziu a pena para um ano de prisão.

Converter Prisão em Multa

Segundo The Christian Post, com o apoio da Alliance Defending Freedom International, ele apelou da decisão. A Suprema Corte se recusou a considerar seu recurso em 6 de outubro e manteve a decisão do Tribunal Superior. Assim, Acharya descobriu que não pode contestar as decisões com a Suprema Corte como esperava.

“Me disseram que não há disposição para reapresentar à Suprema Corte. Então, não há como contestar a decisão do Tribunal Superior que a Suprema Corte manteve da última vez”, disse ele.

Desse modo, o Tribunal Superior, em 13 de julho, reduziu a sentença de Acharya de dois anos de prisão e uma multa de US$167, imposta pelo Tribunal de Distrito de Dolpa, para um ano e uma multa de US$75. Muitos advogados sugeriram que Acharya abordasse o Tribunal do Distrito de Dolpa para converter sua pena de prisão em multa, e esse será seu próximo passo.

“Mas isso depende inteiramente do juiz. Se ele permitir, então eu farei o pedido. Se ele não permitir, terei que cumprir minha pena na prisão”, concluiu ele.