Processo contra cristão ex-gay terá sentença anunciada

O cristão Matthew Grech, de 36 anos, aguarda uma decisão judicial nesta quinta-feira (7) em Malta, onde enfrenta acusação criminal por ter relatado publicamente, em 2022, sua experiência de conversão e abandono do estilo de vida homossexual. O caso, que se arrasta há três anos, pode resultar em multa de € 5.000 (cerca de US$ 5.700) ou pena de até cinco meses de prisão.

Grech foi indiciado com base no Artigo 3 da Lei de Afirmação da Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero, aprovada em 2016, que proíbe “qualquer forma de publicidade ou promoção de práticas de conversão”. Malta foi o primeiro país da Europa a adotar tal legislação, que posteriormente inspirou medidas semelhantes em outras nações ocidentais, como Canadá e Reino Unido.

Durante uma entrevista ao PMnews Malta, em abril de 2022, Grech contou que viveu relacionamentos homossexuais na juventude, mas decidiu abandoná-los após se converter ao cristianismo. No programa, ele explicou que passou a compreender a homossexualidade “não como identidade, mas como prática”, e afirmou acreditar na possibilidade de arrependimento e transformação espiritual.

“Assim como qualquer outro pecado, é possível se arrepender, pedir perdão a Deus e buscar força para superar”, disse Grech na ocasião.

Ele não defendeu nem ofereceu terapia de conversão, limitando-se a expor suas convicções pessoais e a criticar a lei maltesa. Ainda assim, Grech e os dois jornalistas que conduziram a entrevista foram denunciados por violação da lei que restringe a divulgação de práticas de mudança de orientação sexual.

Denúncia e contexto político

A queixa foi apresentada por Silvan Agius, ativista LGBT e assessor da Comissária Europeia para a Igualdade, Helena Dalli, que também participou da elaboração da lei. Segundo o PMnews Malta, outros ativistas locais, incluindo Christian Attard e Cynthia Chircop, estiveram envolvidos na denúncia.

Grech é membro do conselho da organização Core Issues Trust, sediada no Reino Unido, que oferece apoio voluntário a pessoas que desejam orientação espiritual em questões relacionadas à sexualidade. Desde então, o caso ganhou repercussão internacional e se tornou símbolo do debate sobre liberdade de expressão e de consciência religiosa na Europa.

Argumentos da defesa

O Centro Jurídico Cristão (Christian Legal Centre – CLC), organização sem fins lucrativos de Londres que defende Grech, argumenta que o processo representa uma violação da liberdade de expressão.

“A verdadeira ameaça aqui não é apenas para Matthew, mas para a liberdade de expressão em si”, declarou Andrea Williams, diretora do CLC. “Até mesmo as emissoras que apenas o entrevistaram foram processadas, o que é absurdo”.

Williams destacou que o desfecho poderá criar um precedente em outros países que possuem leis semelhantes.

“Pelo bem de Matthew, de Malta e da liberdade de expressão em todo o mundo, esperamos que o tribunal o absolva”, afirmou.

“Um ídolo que precisa cair”

Em entrevista à Fox News, Grech refletiu sobre a ironia de ser julgado em Malta, país de maioria católica historicamente associado ao naufrágio do apóstolo Paulo (Atos 28:1-10). Ele comparou sua experiência à passagem bíblica em que Paulo sobrevive à picada de uma serpente.

“Assim como Paulo sacudiu a serpente e nada lhe aconteceu, acredito que Deus também sustentará aqueles que permanecem fiéis a Ele diante da oposição cultural e política”, disse.

Grech afirmou que continua confiante de que Deus o protegerá, mesmo diante da possibilidade de condenação.

“Estamos enfrentando o ídolo da nossa geração e dizendo: não vamos nos curvar a você, custe o que custar”, declarou.

Liberdade de consciência

O caso de Matthew Grech ocorre em meio a crescentes discussões sobre os limites da liberdade religiosa e de opinião em temas relacionados à sexualidade. Organizações cristãs e civis em diversos países acompanham o julgamento, considerando-o um teste jurídico para a compatibilidade entre legislações antidiscriminação e direitos fundamentais.