Projeto quer proibir atividades com conotação sexual para crianças em escolas

Um projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP), busca proibir a reprodução de músicas com letras que promovam atividades criminosas, o consumo de substâncias ilícitas ou que contenham temas de natureza sexual em escolas públicas e privadas de todo o país.

O PL 719/2023 foi protocolado na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. O texto afirma que “fica proibido nas dependências das Instituições Públicas e Privadas de Ensino sediadas em todo território nacional, ou em eventos promovidos por estas, a execução de músicas que exaltem a criminalidade, que contenham letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, à facções criminosas e/ou ao tráfico de entorpecentes, bem como àquelas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que aludam à prática de relação sexual ou de ato libidinoso.”

O projeto também estabelece que “o diretor ou gestor da escola será o responsável por fiscalizar o cumprimento da lei, e o descumprimento acarreta a interrupção imediata do evento no qual a música estiver sendo executada, dentre outras medidas.”

Mario Frias é autor de outras duas propostas de lei com a mesma temática, e segundo ele, os projetos visam combater “esse tipo de aberração.”

Recentemente, uma escola municipal no Rio de Janeiro causou polêmica ao apresentar para crianças uma performance com uma música que fazia alusão a relações sexuais.

O vídeo viralizou e gerou milhares de críticas. Ele mostrava uma mulher adulta com uma fantasia de cabeça de cavalo, dançando ao som do funk “Cavalo Tarado” com gestos que imitavam uma relação sexual. Homens adultos também apareciam no vídeo, dançando com roupas que imitavam trajes de bailarina.

Outra apresentação, que aconteceu em uma creche para crianças de 3 anos, segundo a postagem do deputado Frias, fazia apologia à violência, ao mostrar a diretora da creche dançando com os alunos ao som do funk “Toma Rajadão.” A profissional foi afastada e uma sindicância foi aberta contra ela.

O projeto proposto por Mario Frias permite que qualquer cidadão que testemunhe esse tipo de apresentação para o público infantil em escolas possa fazer uma denúncia às autoridades responsáveis. A cantora Soraya Moraes se pronunciou sobre o assunto, pedindo “aulas saudáveis para as crianças” e mencionando a falta de aulas de música nas escolas, como havia nas décadas de 70 e 80.