Quase 60 mil pessoas assinam carta pedindo defesa da liberdade religiosa no Reino Unido

Quase 60.000 pessoas assinaram uma carta endereçada ao Primeiro-Ministro do Reino Unido, pedindo ação em defesa da liberdade de pensamento e da oração silenciosa. A iniciativa foi promovida pela Alliance Defending Freedom (ADF UK), que está representando o veterano do exército Adam Smith-Connor, multado em £ 9.000 na última semana por orar silenciosamente dentro de uma zona de proteção de uma clínica de aborto em Bournemouth.

A carta afirma que “a liberdade de pensamento é um direito fundamental e inegociável”, um princípio há muito tempo consagrado na legislação britânica e em documentos de direitos humanos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O texto alerta que seria “profundamente preocupante” considerar a oração silenciosa uma infração criminal, como sugerido pelo parlamentar Sir Keir. “O ato de orar silenciosamente não é crime, e o Estado não deve exercer controle sobre os pensamentos individuais”, enfatiza a carta.

A equipe jurídica de Smith-Connor, apoiada pela ADF, avalia se irá recorrer da sentença. Paralelamente, uma petição lançada pela ADF alerta que o caso pode estabelecer um precedente arriscado no Reino Unido, com o risco de criminalizar até mesmo pensamentos silenciosos e reflexões pessoais.

A petição descreve a situação de Smith-Connor, que estava orando de costas para a clínica. “Se ele estivesse rezando sobre mudanças climáticas, por exemplo, não haveria data de julgamento”, observa. Segundo o documento, não foram as ações de Smith-Connor que motivaram a acusação, mas o teor de seus pensamentos, interpretados como uma expressão de desaprovação ao aborto.

O caso de Smith-Connor também traz à tona outros processos semelhantes, como o de Isabel Vaughan-Spruce, que foi absolvida e recebeu um pedido formal de desculpas após uma investigação de seis meses pela Polícia de West Midlands. Em agosto, Vaughan-Spruce obteve uma indenização de £ 13.000, após o reconhecimento de que seus direitos fundamentais haviam sido violados.

A condenação de Smith-Connor levanta sérias preocupações sobre as “zonas de acesso seguro” que devem entrar em vigor em clínicas de aborto na Inglaterra e no País de Gales a partir de 31 de outubro. Segundo as novas regras, será crime “influenciar” a decisão de uma pessoa de acessar serviços de aborto em um raio de 150 metros da clínica, com risco de multa ilimitada.

Para a ADF UK, o Reino Unido está “se tornando alvo de críticas internacionais” por conta desses casos. “Como podemos defender os direitos humanos no cenário global enquanto nos tornamos o primeiro país ocidental a criminalizar o pensamento e a oração?”, questiona a organização no encerramento de sua petição.