Sistema carcerário: a dura realidade que poucos veem

O objetivo deste ensaio é apresentar uma resenha (resumo crítico) de uma das obras mais famosas sobre o sistema carcerário brasileiro: Estação Carandiru. Pretendo dividir esta análise em 3 artigos, de modo a não tornar a leitura cansativa e enfadonha. De antemão, lhe advirto que o texto será direto e sem meias palavras, retratando uma dura realidade conhecida por poucos.

O livro Estação Carandiru foi escrito pelo Dr. Drauzio Varella, que trabalhou por 10 anos na Casa de Detenção de São Paulo (entre 1989 a 1999), mais conhecida como Carandiru.

Embora esse estabelecimento prisional tivesse como nome oficial Casa de Detenção, sua alcunha de Carandiru se deu em virtude da estação de metrô que ficava mais próxima do local: a Estação Carandiru.

A obra, dividida em 59 capítulos, apresenta sem meias palavras a dura e gélida realidade do sistema prisional brasileiro, relatando, desde a arquitetura do local, a rotina dos presos e funcionários, o sistema penal informal que rege as relações sociais entre os presos, a distribuição de atividades, os acertos de contas, até o impacto das drogas e da AIDS na vida dos detentos, bem como algumas histórias específicas de determinados presos, estas últimas narrando a dura realidade de quem cai na vida do crime.

O presídio

O complexo do Carandiru era dividido em 7 pavilhões de presos (2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9).

A área central, entre os pavilhões 2 e 4, era chamada de Divineia, local onde eram recebidos e triados aqueles que tinham sido transferidos para o Carandiru. Era através da Divineia que tudo entrava ou saía do presídio, desde comida, material para os presos trabalharem, retirada do lixo, ambulâncias e viaturas com novos presos; tudo passava pela Divineia.

Ainda com relação à estrutura física do local, os pavilhões tinham formato quadrado (2, 4, 5, 6 e 7) e retangular (8 e 9). A alameda oposta à entrada do pavilhão era chamada de rua Dez. Para acessar essa galeria, era necessário que se desse toda a volta no pavilhão para se chegar ao lado oposto da estrutura. Esse local era famoso pelos acertos de contas entre os presos; era lá que as brigas de faca e os homicídios ocorriam com mais frequência, já que era o local mais afastado da entrada, o que, por conseguinte, tornava mais demorada a chegada dos guardas. Quando estes chegavam, não havia mais o que fazer.

O autor faz uma descrição detalhada das peculiaridades de cada um dos pavilhões. No pavilhão 2 viviam cerca de 800 presos. Era a entrada da cadeia. Os que lá viviam cuidavam da administração da cadeia, como Chefia, Carceragem, serviços de som e refeitório dos funcionários.

Com relação ao pavilhão que ficava em frente ao pavilhão 2, com a Divineia entre eles, o pavilhão 4 abrigava cerca de 400 presos. Era o único que dispunha de celas individuais. O ponto peculiar do pavilhão 4 era o fato de que nele estava a “Masmorra”, local onde ficavam aqueles que não tinham mais condições de conviver com os outros presos. Para utilizarmos as precisas palavras do autor, a “Masmorra” era ambiente lúgubre, infestado de sarna, muquirana e baratas, que sobem pelo esgoto. Durante a noite, ratos cinzentos passeiam pela galeria deserta.

Certa feita, quando da realização de uma inspeção na “Masmorra” pelo Juiz de Direito Corregedor, que interpelava o Diretor sobre as condições precárias do local, este respondeu: Doutor, vou abrir cela por cela e o senhor vai perguntar quem aceita ser transferido daqui para qualquer pavilhão da Casa. Se eles estiverem de acordo, transfiro todo mundo e fecho o setor na sua presença.

Minha visão é a de que o Diretor se valeu de um argumento falacioso. É lógico que nenhum preso pediria para sair da “Masmorra”, vez que isto configuraria sua sentença de morte, o que não significa que a manutenção daquele local se justificasse. Assim, o pragmatismo reinou em detrimento de condições mínimas necessárias (mínimas mesmo) para alguém ficar naquele ambiente.

Também era no pavilhão 4 que ficavam os tidos como loucos. No 2º andar do pavilhão, as celas eram identificadas com a inscrição “DM” que significava “Doentes Mentais”. A falta de médicos no local gerava dois fatores: (1) Os que realmente tinham problemas psiquiátricos pioravam pela falta de medicamentos e acompanhamento; e (2) muitos espertalhões se fingiam de loucos visando à remoção para este local, de modo a escaparem dos vingadores que lhe juraram de morte.

Já o pavilhão 5 era um dos mais abarrotados da cadeia, abrigando cerca de 1.600 presos. Era no pavilhão 5 que ficavam a precária Enfermaria, a Carceragem e uma sala de aula com uma biblioteca quase sem livros. Era também no 5 que ficava o “Amarelo”, outra área de segurança para os presos ameaçados, que recebia esse nome não pela cor de suas paredes, mas pela cor dos presos, que ficavam com a pele amarelada em virtude da ausência de sol, já que estavam ameaçados de morte e não podiam sair das celas.

Passando para o pavilhão 6, que abrigava cerca de 300 presos, era lá que ficava a cozinha geral do presídio, bem como um Auditório que depois foi destruído em uma rebelião.

O pavilhão 7 era o local preferido daqueles que buscavam uma fuga, por estar mais próximo do muro externo do presídio; era uma verdadeira fábrica de túneis. Lá ficavam aqueles presos que faziam trabalhos internos do presídio. Em virtude disso, era o pavilhão menos lotado e mais tranquilo.

Já o pavilhão 8 abrigava cerca de 1.700 presos. No térreo deste pavilhão ficavam uma capela da Igreja Católica, os tempos da Assembleia de Deus, Universal, Deus é Amor, além do centro de Umbanda.

Por fim, o pavilhão 9 abrigava cerca de 2.000 presos. Era no pavilhão 9 que os presos mais jovens eram alocados: um verdadeiro barril de pólvora.

O que chamou minha atenção no relato do autor é o fato de a Direção do presídio ter perdido completamente o controle sobre as celas. Segundo relata o livro, os presos eram “donos” das celas, podendo alugá-las a quem pudesse pagar. Enquanto havia celas completamente deploráveis, com sarna por todo lado, paredes caindo, vasos sanitários entupidos, vazamentos no esgoto, ambiente escuro, gélido, sujo e infestado de piolhos, ratos e doenças, havia também celas com aluguel de até R$ 2.000,00 por mês, individuais, com banheiro privativo, azulejos de luxo, espelho e até cama de casal. No presídio, quem tinha dinheiro para pagar um “xadrez” melhor, tinha, pode-se dizer, até um pouco de conforto. Os “xadrezes” mais baratos custavam entre R$ 150,00 a R$ 200,00. Os que não tinham condições de pagar um “xadrez” ficavam abarrotados em dezenas, ou até centenas, alguns tendo que se acomodar à beira do vaso sanitário, muitas vezes único local disponível.

As visitas eram o principal meio utilizado para a entrada de drogas e objetos proibidos no presídio. Com aproximadamente 8.000 detentos, era praticamente impossível revistar todo mundo com a minúcia necessária. A família, muitas vezes chantageada pelo preso, levava drogas para que estes saldassem dívidas com traficantes ou as vendessem para conseguir dinheiro. No Carandiru, quem não tinha dinheiro passava por maus lençóis, para ser o mais eufêmico possível.

Outro ponto que o livro faz questão de relatar é a dinâmica atinente às visitas íntimas. Se engana, segundo o autor, quem pensa que havia desrespeito com as mulheres dos outros presos. Imperava um código moral de respeito com as mulheres dos outros presos, a ponto de que quando uma mulher passava pelo local, os outros presos baixavam a cabeça, fossem elas esposas, noivas ou até prostitutas. Aquele que ousava desrespeitar a mulher de outro preso, certamente pagaria com a vida. Para utilizarmos as precisas palavras do autor: é preciso saber proceder: jamais cobiçar a mulher do próximo e manter impecável a ordem geral. Não há falta considerada pequena, qualquer deslize é gravíssimo.

Certa feita, conta o autor, um estelionatário foi flagrado batendo na esposa durante a visita. Pouco tempo depois, o guarda viu três detentos planejando o assassinato do agressor. Ele foi transferido para o “Amarelo”, área dos jurados de morte; todavia, a medida teve sucesso temporário: na primeira saída, o agressor levou duas facadas. Foi levado com urgência para o Hospital, perdeu 8 centímetros de intestino, passou 4 dias na UTI, ganhou uma bolsa de colostomia, mas escapou com vida.

Pude perceber, segundo relata o livro, que havia um “código penal” interno que deveria ser observado à risca por todos os presos. A desobediência tinha, como resultado inevitável, a morte.

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