Suprema Corte dos EUA recusa ação de pais contra ideologia de gênero em escolas

A Suprema Corte dos EUA recusou-se a ouvir uma queixa de pais que se opõem à política do maior distrito escolar de Maryland, que permite que os funcionários escolares ocultem informações dos pais se seus filhos se identificarem como sendo do sexo oposto na escola.

O Tribunal Superior negou, sem comentários, a petição de certiorari no caso *John e Jane Parents 1 v. Montgomery County Board of Education*.

De acordo com The Christian Post, para o ano letivo de 2020-2021, o Conselho de Educação do Condado de Montgomery adotou diretrizes de identidade de gênero que permitem às escolas reter informações dos pais sobre os pronomes escolhidos e a identidade de gênero dos filhos. Um grupo de pais anônimos processou o distrito escolar devido a essas diretrizes.

No entanto, em agosto de 2022, o juiz distrital Paul Grimm, nomeado por Obama, decidiu contra os pais. “As Diretrizes equilibram cuidadosamente os interesses dos pais e dos alunos, incentivando a contribuição dos pais quando o aluno consente, mas evitando-a quando o aluno expressa preocupação de que os pais não apoiariam, ou que revelar sua identidade de gênero aos pais possa colocá-los em perigo”, escreveu Grimm.

Em agosto passado, um painel de três juízes do 4º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA manteve a decisão do tribunal inferior por 2-1. O juiz de Circuito A. Marvin Quattlebaum, nomeado por Trump, redigiu a opinião majoritária. Quattlebaum concluiu que os pais não têm legitimidade para processar, pois “não alegaram que seus filhos têm planos de apoio de gênero, são transexuais ou mesmo lutam com questões de identidade de gênero”.

Ele acrescentou que, embora “as objeções às Diretrizes possam ser bastante persuasivas”, os demandantes não conseguiram “alegar qualquer dano a si mesmos”, afirmando que “a oposição à Política de Preclusão Parental reflete um desacordo político”. “As divergências políticas devem ser dirigidas aos decisores políticos eleitos nas urnas, e não aos juízes não eleitos no tribunal”, continuou Quattlebaum.

O juiz Paul Niemeyer, nomeado por George HW Bush, discordou, argumentando que a maioria do painel “lê a queixa dos Pais de forma injustamente restrita e, portanto, nega aos Pais a capacidade de obter alívio, concluindo que os pais não têm legitimidade para desafiar as Diretrizes até saberem que seus próprios filhos estão realmente considerando a transição de gênero.”

A recusa da Suprema Corte em ouvir o recurso ocorre dias após um painel de três juízes do 4º Circuito decidir por 2 a 1 que o condado de Montgomery não precisa permitir que os pais excluam seus filhos de cursos que promovem a ideologia LGBT, mesmo que eles tenham objeções religiosas ao material.