Suprema Corte usa imagem de ultrassom 4D para manter proibição de aborto

Imagens de ultrassom ao longo do tempo demonstram como os avanços científicos justificam derrubar o precedente de longa data na jurisprudência americana sobre aborto, essas imagens foram apresentadas em um relatório amicus, por uma organização sem fins lucrativos à Suprema Corte dos EUA.

A Suprema Corte do país discute um desafio para revisar o caso Roe v. Wade, que permitiu a liberação do aborto em todo o país, mesmo sem leis que garantissem o tema. Um advogado de uma associação católica e três médicos estão apresentando um relatório em apoio ao estado do Mississipi no caso da Organização de Saúde da Mulher Dobbs v. Jackson.

Neste caso, cobrado por defensores pró-vida como uma “oportunidade marcante” para anular a decisão de Roe v. Wade de 1973,  que legalizou o aborto em todo o país, o estado do Mississipi está pedindo aos juízes que revertam uma decisão da corte inferior, achando que sua proibição do aborto de 15 semanas é inconstitucional.

A Fundação Associação Católica recebeu permissão especial da Suprema Corte para incluir imagens de ultrassom como parte de seu resumo amicus, de acordo com The Christian Post.

O relatório observou que, ao derrubar a proibição do Mississipi sobre abortos após 15 semanas de gestação, o Quinto Circuito de Apelações dos EUA citou a decisão de 1992 da Suprema Corte sobre  Paternidade Planejada v. Casey, que determinou que “o interesse do Estado é constitucionalmente adequado para proibir abortos antes da viabilidade”.

O termo “viabilidade” se refere à capacidade de um feto sobreviver fora do útero. Em 1973, quando Roe foi decidido, 28 semanas de gestação foram vistas como o ponto de viabilidade. Em 1992, o termo “viável” aplicava-se a bebês nascidos com 23 ou 24 semanas de gestação.

“O padrão de viabilidade de Roe e Casey está incompleto e desatualizado de acordo com a ciência atual. A forma humana da criança, independentemente de sua viabilidade, não é contabilizada por Casey. A tecnologia de ultrassom como fonte é uma janela clara para o útero para testemunhar a humanidade do feto”, diz o relatório.

O relatório afirma que bebês não nascidos com 15 semanas de gestação parecem “inequivocamente humanos”, e o Estado tem interesse em protegê-los. Com 15 semanas de gestação, todos os órgãos principais são formados e funcionando, incluindo fígado, rins, pâncreas e cérebro.

Além disso, com 15 semanas, o feto engole e urina; ela até “respira”, enchendo os pulmões com fluido amniótico e liberando-o. O sistema cardiovascular está totalmente formado. Não só o batimento cardíaco do bebê é detectável, como tem sido por nove semanas, mas as quatro câmaras do coração fetal são visíveis.

O resumo inclui imagens de ultrassom das décadas de 1970 e 1980 e imagens modernas de ultrassom incorporando o uso de tecnologia tridimensional e quadridimensional, argumentando que os ultrassom na década de 1970 eram rudimentares.