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O padre José Eduardo de Oliveira e Silva, conhecido como Padre de Osasco, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de arquivamento do inquérito que investigou a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A manifestação foi protocolada nesta segunda-feira, 9, e será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. O religioso havia sido citado nas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) sobre os acontecimentos relacionados ao período pós-eleitoral. Em novembro de 2024, a PF incluiu o Padre de Osasco entre os indiciados em um dos núcleos investigados no caso, denominado pelos investigadores como “núcleo jurídico” da suposta articulação. De acordo com o relatório da PF, o religioso teria participado de reuniões no Palácio do Planalto em 2022, nas quais teriam sido discutidos documentos que fundamentariam propostas relacionadas ao questionamento do resultado eleitoral. Apesar do indiciamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou denúncia contra o padre ao Supremo Tribunal Federal. Argumentos da defesa No pedido encaminhado ao STF, os advogados afirmam que o religioso sempre colaborou com as autoridades durante as investigações e que sua atuação esteve restrita ao âmbito religioso. A defesa também afirma que o padre teria sido alvo de acusações consideradas injustas durante o andamento do inquérito. Segundo os advogados, o religioso teria sofrido “calúnias e inverdades por meio de determinados canais de comunicação e de parte da opinião pública”. Pedido de arquivamento A defesa sustenta que não existem provas que comprovem participação do padre em qualquer plano relacionado a tentativa de golpe. De acordo com os advogados, os julgamentos referentes aos núcleos denunciados pela Procuradoria-Geral da República já foram analisados pelo Supremo, o que, segundo eles, tornaria desnecessária a continuidade da investigação em relação ao religioso. “Há, portanto, um evidente excesso de prazo e um constrangimento ilegal em face do peticionante”, afirma o documento apresentado ao STF. Situação do inquérito No pedido protocolado, os advogados também argumentam que o padre continua formalmente como investigado em um processo que já teve diversas etapas analisadas pelas autoridades. Segundo a defesa, o inquérito “permanece em andamento mesmo sem denúncia formal contra o investigado”. O documento acrescenta que o caso já passou por análises do Ministério Público e por decisões judiciais relacionadas a outros investigados no mesmo processo. Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se o pedido de arquivamento será aceito ou se o inquérito continuará em tramitação no Supremo Tribunal Federal, conforme informações da revista Oeste.

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