Menina cristã luta na Justiça para voltar à família após sequestro de muçulmano

Uma menina cristã de 13 anos no Paquistão trava uma batalha judicial para ser reunida à sua família, depois que um juiz determinou que ela permanecesse sob a custódia do homem muçulmano de 30 anos que a sequestrou em 2025.

Maria Shahbaz foi retirada de sua casa cristã em julho daquele ano por Shehryar Ahmad, que a casou contra sua vontade e a forçou a se converter ao islamismo. Desde então, ela foi “exposta a graves abusos e exploração”, de acordo com um comunicado da Alliance Defending Freedom (ADF), uma organização sem fins lucrativos de defesa legal.

Uma investigação anterior determinou que Shahbaz era menor de idade e que seus documentos de casamento haviam sido falsificados. No entanto, a Corte Constitucional Federal do Paquistão, segundo relatos, não verificou sua idade antes de decidir, em fevereiro, que ela deveria permanecer com Ahmad. A decisão conflita com a lei paquistanesa, que não permite que menores consintam com casamento ou conversão religiosa.

Advogado: Judiciário tem oportunidade de corrigir “grave injustiça”

Enquanto Shahbaz aguarda nova audiência, o advogado local Lazar Allah Rakha afirmou que o Judiciário paquistanês tem agora a chance de retificar um erro grave.

“O tribunal que deve julgar este caso tem a oportunidade de corrigir uma grave injustiça. Maria é uma criança. Ela foi sequestrada, seus documentos foram considerados falsificados, e o tribunal a devolveu ao homem que a levou – sem sequer confirmar a idade dela. Isso não pode ser permitido”, declarou Rakha.

“Esta não é uma questão apenas sobre Maria, embora a situação de Maria seja urgente e ela precise ser trazida de volta para casa. Esta decisão, se mantida, minará ainda mais a confiança das comunidades minoritárias no sistema de justiça. Esta petição de revisão é uma oportunidade para o tribunal reavaliar sua decisão anterior e aplicar a lei”, acrescentou.

Punjab reforça lei de idade mínima para casamento sob pressão internacional

Apesar de intenso debate entre parlamentares, Punjab – a província mais populosa do Paquistão – aprovou neste ano uma legislação atualizada que reforça a idade mínima de 18 anos para casamento e exige que os tribunais priorizem o interesse superior da criança nesses casos. O projeto substituiu disposições da Lei de Restrição ao Casamento Infantil de Punjab, de 1929, que permitia o casamento de meninas aos 16 anos e de meninos aos 18.

A mudança ocorreu em meio a pressões de organismos internacionais – incluindo especialistas da ONU, membros do Parlamento Europeu e legisladores do Reino Unido – que têm manifestado repetidas preocupações sobre casamentos e conversões forçados no Paquistão, onde mais de 1.000 meninas menores de idade são supostamente submetidas a essas práticas a cada ano.

O Parlamento Europeu abordou recentemente o caso de Shahbaz diretamente, aprovando na semana passada uma resolução que denuncia seu tratamento e exige que ela “tenha acesso a representação legal, à sua família e a apoio psicológico”. A resolução também condenou “abusos semelhantes cometidos contra meninas menores de idade pertencentes a minorias religiosas, enfatizando que seu caso é emblemático de violações mais amplas de direitos humanos enfrentadas por minorias no Paquistão”.

ADF: padrão de sequestro e conversão forçada é “alarmante”

A ADF, que tem apoiado o caso de Shahbaz enquanto defende maior proteção contra conversões forçadas e casamento infantil, argumenta que nenhuma criança deve ter seus direitos humanos fundamentais e liberdade religiosa negados.

“Em todo o Paquistão, o padrão de sequestros, conversões forçadas e casamentos coagidos de meninas menores de idade com homens muito mais velhos é alarmante. Centenas de meninas a cada ano se tornam vítimas desses casamentos fraudulentos, perdendo suas liberdades pessoais e enfrentando exploração e abuso”, disse Tehmina Arora, diretora de advocacy para Ásia da ADF.

“Maria tem apenas 13 anos e já passou por mais do que qualquer criança deveria suportar. O tribunal deve agora fazer o que é certo, concedendo-lhe liberdade e estabelecendo um precedente que proteja meninas vulneráveis desses atos horríveis”, acrescentou.

Casos anteriores semelhantes

A ADF já auxiliou outras meninas paquistanesas em circunstâncias análogas. Uma delas foi Reeha Saleem, de 16 anos, que em 2019 foi sequestrada perto de sua escola em Punjab por quatro homens, sofreu violência e foi forçada a se casar. Após escapar dois meses depois, a polícia local inicialmente se recusou a ajudá-la sob o argumento de que ela ainda estava legalmente casada, embora um tribunal tenha posteriormente anulado a união.

Outra foi Maira, de 14 anos, que foi sequestrada, forçada a se converter ao islamismo e casada contra sua vontade. Depois que fugiu de seu agressor, um tribunal inicialmente ordenou seu retorno a ele, mas ela acabou libertada e reunida à sua família com o apoio legal da ADF. Com: Christian Post.