O Superior Tribunal de Justiça manteve a anulação de doações realizadas por uma fiel à Igreja Universal do Reino de Deus. A decisão confirmou entendimento da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará na próxima semana um recurso envolvendo a anulação de uma doação de R$ 101 mil feita por uma dona...
O ministro Jesuíno Rissato anulou as condenações da Lava Jato feitas pelo juiz Sérgio Moro em 2017.
Durante os 15 anos do governo do PT as nomeações ao Poder Judiciário foram consecutivas.
Em 2009 um caso parecido aconteceu no Rio de Janeiro ocasionando até mesmo no fechamento de uma capela
Para Feliciano a briga no parlamento é pela auto-suficiência do STF e do STJ que como protetores da lei passam a legislar.
O julgamento foi feito diante de um processo onde duas mulheres pediram para ter a união estável reconhecida como casamento
A votação foi suspensa, mas quatro dos cinco ministros já votaram favoravelmente sobre o caso