STJ determina que Universal devolva doação de R$ 500 mil

O Superior Tribunal de Justiça manteve a anulação de doações realizadas por uma fiel à Igreja Universal do Reino de Deus. A decisão confirmou entendimento da Justiça de São Paulo, que considerou a autora em situação de vulnerabilidade no momento das transferências.

De acordo com o processo, a mulher repassou mais de R$ 500 mil em dinheiro e um carro importado à instituição religiosa. As instâncias anteriores concluíram que ela teria sido persuadida por pastores enquanto se encontrava fragilizada emocionalmente.

O STJ negou recurso apresentado pela igreja e manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que reconheceu a nulidade das doações. O julgamento foi relatado pelo ministro Humberto Martins.

“A ação originária busca a anulação de doações realizadas por doadora em situação de vulnerabilidade, que teria sido persuadida por pastores da entidade religiosa agravante a realizar doações de valores expressivos e bens, incluindo mais de meio milhão de reais e um veículo importado, o que a teria colocado em situação financeira adversa, sem reserva suficiente para sua subsistência digna”, afirmou o relator, de acordo com o Metrópoles.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo fundamentou a decisão no artigo 548 do Código Civil, que proíbe a chamada “doação universal”. A norma trata de situações em que uma pessoa transfere a totalidade de seus bens sem preservar recursos suficientes para sua própria subsistência.