STJ anula condenações de Palocci, Vaccari e outros

O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira (1º), as condenações feitas pela Lava Jato em Curitiba, e ainda, determinou o envio do processo de 15 réus para a Justiça Eleitoral.

Alguns petistas foram beneficiados com essa decisão, dentre eles o ex-ministro Antônio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Além deles, o ex-diretor da Petrobrás, Renato Duque e outros 10 corréus foram beneficiados.

Todos eles foram condenados pelo juiz Sérgio Moro em 2017, responsável pelos processos da Lava Jato, na época.

Marcelo Odebrecht e os publicitários Monica Moura e João Santana também foram beneficiados.

O magistrado reconheceu que a Justiça Federal foi incompetente ao julgar os réus e declarou a nulidade de todos os atos decisórios.

Rissato citou uma decisão do STF, de 2019, que disse que crimes eleitorais cometidos em conexão com outros crimes devem ser enviados à Justiça Eleitoral. Por causa da medida, todos os processos deverão ser reiniciados.