Líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec) questionou o sistema judicial brasileiro.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator.
As organizações Aliança Nacional LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) moveram ação.
Gilmar estendeu ao ex-ministro os efeitos da decisão anterior do STF.
Ministro impediu buscas realizadas no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados.
Levantamento feito pelo site Poder360 revelou que o Peru lidera o ranking.
O pedido baseia-se na homologação de dias de trabalho, leituras e estudos realizados por Silveira.
STF analisou ação que pedia a substituição de “pai” e “mãe” em registro do SUS.
Ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) defende "direitos das pessoas trans".
Magistrados consideram "amalucada" a postura de deputados.