Gilmar anula condenações de José Dirceu aplicadas por Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais da Operação Lava Jato determinados pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu. Com essa decisão, as condenações contra Dirceu emitidas por Moro foram declaradas nulas.

Atendendo ao pedido da defesa de Dirceu, Gilmar estendeu ao ex-ministro os efeitos da decisão anterior do STF que havia considerado Moro suspeito para julgar processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o ministro, as ações de Moro contra Dirceu tinham o objetivo de atingir Lula.

Gilmar afirmou que “elementos concretos” mostram que Moro e os procuradores em Curitiba “encaravam a condenação de Dirceu como objetivo para fortalecer as denúncias contra Luiz Inácio Lula da Silva.”

A decisão impacta diretamente os casos que resultaram em mais de 23 anos de condenação para Dirceu por corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a esquemas de corrupção na Petrobras. As decisões de instâncias superiores que confirmaram essas condenações também foram anuladas.