A espera de André Mendonça para passar pela sabatina no Senado vai completar três meses no próximo dia 12 de outubro.
Dois desembargadores já haviam suspendido a decisão de Eduardo Paes.
O ministro declarou que a Corte contribuiu para que o Brasil estivesse em uma situação melhor frente a Covid.
A defesa do paciente alegou que posse de cigarro de maconha não é importante para o direito penal.
O presidente do STF argumentou que a Corte não pode ficar desfalcada.
Com a declaração o chefe do Executivo tira Augusto Aras do jogo, que é católico.
As declarações foram feitas na abertura das Jornadas Brasileiras de Direito Processual.
Missões religiosas ficam proibidas de entrar em solo indígena durante a pandemia.
O ministro deu um prazo de cinco dias para o presidente do CCJ enviar as informações à Corte.
Empresas afirmam que ministro não se atentou para o Marco Civil e nem especificou o "conteúdo ilícito".