Trump estuda punir procurador que pediu prisão de Bolsonaro

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou publicamente sua insatisfação com o procurador-geral da República do Brasil, Paulo Gonet, após este ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 15 de julho, a condenação e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo fontes ligadas à Casa Branca, Washington avalia aplicar sanções a Gonet por meio da Lei Magnitsky e da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, instrumentos legais utilizados pelos EUA para punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção.

A movimentação ocorre em resposta direta ao posicionamento do Ministério Público Federal brasileiro, que pediu a condenação de Bolsonaro por suposta liderança de uma organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado. De acordo com as alegações finais apresentadas ao STF, Bolsonaro teria promovido ações visando desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques às instituições e preparar medidas de exceção. O pedido de pena apresentado por Gonet pode chegar a 43 anos de prisão.

Antes da formalização do pedido junto ao STF, Donald Trump já havia demonstrado preocupação com a situação judicial do aliado brasileiro. Em uma publicação feita nas redes sociais, o presidente americano escreveu: “Estarei assistindo à caça às bruxas de Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores, muito de perto. O único julgamento que deveria estar acontecendo é um julgamento pelos eleitores do Brasil – isso se chama eleição. Deixem Bolsonaro em paz!”.

Trump também teria enviado uma carta oficial ao governo brasileiro advertindo que os Estados Unidos poderiam impor tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, citando como principal motivo a alegada perseguição judicial a Jair Bolsonaro. Segundo interlocutores do governo americano, a medida seria semelhante à já considerada contra o ministro Alexandre de Moraes, também por sua atuação em processos envolvendo o ex-presidente brasileiro e apoiadores.

Apesar da pressão internacional, ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos por jornalistas afirmaram que não haverá mudança nas decisões judiciais em função de eventuais sanções externas. Afirmam que o Judiciário brasileiro atua com independência e dentro das garantias constitucionais previstas.

A Lei Magnitsky, criada originalmente em 2012 nos Estados Unidos, permite ao governo americano aplicar sanções econômicas e restrições de visto a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações aos direitos humanos. A ampliação das sanções com base nessa legislação tem sido usada em casos envolvendo países como Rússia, Venezuela e China.

No Brasil, a Procuradoria-Geral da República formalizou em suas alegações que Jair Bolsonaro teria cometido cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os fatos investigados se referem às articulações ocorridas entre o segundo turno das eleições de 2022 e os atos de 8 de janeiro de 2023, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados.

Nos círculos evangélicos, muitos pastores e fiéis têm intercedido em oração pela situação de Bolsonaro e por justiça no país, citando passagens como Isaías 1:17: “Aprendei a fazer o bem; buscai o juízo, repreendei o opressor; fazei justiça ao órfão, tratai da causa das viúvas”.

Até o momento, não houve resposta oficial do governo brasileiro às ameaças de sanção emitidas pela Casa Branca, nem pronunciamento público de Paulo Gonet sobre as críticas de Trump.

Acompanham-se agora os desdobramentos políticos e diplomáticos, num momento em que as relações entre Brasília e Washington ganham novo grau de tensão, em meio a um cenário de polarização política e interferência externa crescente nos processos judiciais internos.