Ação contra Boulos prescreve após ele não ser achado pela Justiça em 6 anos

Guilherme Boulos, candidato a prefeito de São Paulo nas eleições de 2024 e deputado federal pelo PSOL, foi beneficiado pela prescrição de um processo judicial após a Justiça paulista falhar por seis anos em notificá-lo sobre a ação.

A ação, movida pelo Ministério Público, refere-se à participação de Boulos na desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, em janeiro de 2012. Na ocasião, o psolista foi preso em flagrante por suspeita de apedrejar uma viatura da Guarda Municipal e incitar danos a um ginásio. Ele foi liberado após pagar fiança de R$ 700. “Não danifiquei ou incitei ninguém a destruir patrimônio público”, afirmou Boulos na época, relatando também ter sido agredido pelos guardas.

O Ministério Público apresentou a denúncia contra Boulos em maio de 2013, e a Justiça a aceitou no mês seguinte, acusando-o de dano qualificado ao patrimônio público, crime com pena máxima de três anos de detenção.

A Justiça tentou citá-lo repetidamente, sem sucesso, desde setembro de 2012. Endereços em Osasco, Perdizes e na Faculdade de Mauá foram verificados, mas Boulos não foi encontrado. Em março de 2015, a citação por edital foi autorizada, e, após a ausência de manifestação, o processo foi suspenso em novembro do mesmo ano, culminando na prescrição.

Somente em 2019 Boulos foi localizado, e sua defesa argumentou que as tentativas de citação não foram esgotadas. O Tribunal de Justiça concordou e anulou a citação por edital em 2022, o que resultou na prescrição do caso.

A assessoria de Boulos alegou que ele não foi responsável por danos patrimoniais, e que “nunca se negou a responder à Justiça”. O caso foi arquivado, e a equipe ressaltou que as agressões sofridas por ele na ocasião nunca foram investigadas.