Acovardado, presidente do Senado defende “PL da Censura”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, defendeu a aprovação do famigerado Projeto de Lei 1952/2007, o “PL da Censura”. Ele defendeu a regulamentação das redes sociais e instou a Câmara dos Deputados a votar um projeto já aprovado no Senado e em tramitação naquela Casa.

Acovardado diante da escalada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Pacheco ressaltou que a proposta foi aprovada no Senado em 2020 e está aguardando votação pelos deputados desde então.

“Não é censura, não é limitação da liberdade de expressão. São regras para uso dessas plataformas digitais para que pessoas não disseminem ódio, violência, ataques a instituições”, tentou se justificar.

Ele expressou sua esperança de que a Câmara dos Deputados possa avançar na questão, mesmo que com alterações, para que uma lei sobre o tema possa ser aprovada. Pacheco argumentou que a regulamentação das redes sociais é inevitável, destacando a necessidade de uma disciplina legal sobre o assunto para evitar que as plataformas ajam com discricionariedade e sem o mínimo ético no manejo das informações e desinformações na rede social.

O presidente do Senado também ressaltou que a falta de uma lei sobre o assunto resulta em controvérsias, levando o Judiciário a ter que decidir sobre questões relacionadas às redes sociais sem uma orientação legal clara.