Associação indígena e PT vão ao STF contra missões em tribos isoladas

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) questionando o governo de Bolsonaro que sancionou uma lei que permite os índios que vivem em locais isolados receberem missionários durante a pandemia.

Juntamente com o PT assinando a ação, a Apib afirma que a presença dessas pessoas pode aumentar o risco da propagação do novo coronavírus e trazer caos para as aldeias, caso sejam contaminadas com a covid.

Em julho, foi sancionada a lei 14.021/2020, proibindo a entrada e permanência de terceiros em áreas habitadas por indígenas isolados, porém há uma exceção para missões de cunho religioso que estejam na região, mas deve ser apresentado um “aval médico responsável”.

Segundo a Apib, em um cenário sem pandemia, os protocolos para o ingresso nas aldeias isoladas são “rígidos e extraordinários”, e com essa crise poderia ocorrer um agravamento da situação, caso os missionários continuem visitando as aldeias.

“O risco de ocorrência de um contato gerado pela presença de missionários em terras indígenas de povos isolados é extremamente preocupante, pois o contato gera mudanças e impactos não apenas nas condições de saúde da maioria dos povos, mas também nas suas formas de organização social”, explica a associação.

“Isso porque as doenças introduzidas, principalmente as infecções respiratórias, além de se tornarem constantes, acabam por incapacitá-los temporariamente para as atividades cotidianas, comprometendo, inclusive, a segurança alimentar”, completou.

A Força Nacional, mandada pela União chegou às terras indígenas Alto Rio Negro, Enawnê Nawê e Vale do Jaguari, e conseguiram instalar bloqueios sanitários até dia 28 de novembro, porém a subprocuradora-geral Eliana Peres Torelly, disse que o governo não comprovou a eficácia da medida.

Segundo o Estadão, a Apib teme que a “liberdade religiosa dos missionários” se sobreponha “à saúde e à integridade física dos povos indígenas isolados”.

Em contrapartida, os indígenas que já estão isolados e muitos deles sem acesso as comodidades atuais, como internet, muitos vão querer receber visitas de pessoas comprovadamente sem contaminação com a covid, indígenas não são obrigados a recebê-los, mas creio que também têm os seus direitos de escolha.