Bancada Evangélica repudia proibições de missões entre indígenas

Em nota, a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional (FPE) repudiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que proibiu a presença de novas missões religiosas em tribos indígenas isoladas.

Segundo a Frente Evangélica, a decisão do ministro foi equivocada e ele se pautou em interpretações distorcidas dos princípios constitucionais que agridem a liberdade religiosa.

Para Barroso, o ingresso de novas missões nesses territórios violam a “dignidade da pessoa humana, o direito à vida, à saúde e à autodeterminação de tais povos”.

“Assim, apenas para que não haja dúvida sobre o alcance da cautelar já proferida e em vigor há mais de um ano, explícito que ela impede o ingresso em terras de povos indígenas isolados e de recente contato de quaisquer terceiros, inclusive de membros integrantes de missões religiosas”, escreveu o ministro.

A FPE alegou que a decisão está ignorando o papel das missões religiosas, sejam evangélicas ou católicas, cujas ações ocorrem especialmente nas áreas de saúde, educação e subsistência.

Barroso atendeu o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que abriram um processo para que os missionários fossem proibidos de ter contato com os indígenas.