Califórnia tenta criar “santuário” para cirurgias trans em crianças

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou na quinta-feira a lei SB 107 que tornaria a Califórnia efetivamente um estado santuário para menores trans-identificados que buscam cirurgias e hormônios que alteram a vida.

Nesse sentido, um grupo jurídico proeminente argumenta que a nova lei, que contém várias disposições relacionadas à “saúde com enfoque no gênero”, cria sérias preocupações sobre os direitos dos pais.

Desta forma, a medida foi aprovada pela Assembléia Estadual da Califórnia em uma votação de 60-19 de 29 de agosto, seguida por uma votação de 30-9 no Senado da Califórnia em 31 de agosto.

Em ambos os casos, a votação caiu de acordo com as linhas partidárias, com todo o apoio vindo dos democratas e toda a oposição vindo dos republicanos. Os proponentes da lei alegam que a nova lei não dá aos tribunais estaduais nenhuma autoridade adicional do que eles já têm.

Os opositores da lei, acreditam que isso abre a porta para um tribunal estadual tirar uma criança de um pai ou tutor que se recusa a permitir que suas crianças sejam submetidas à remédios que interrompam a puberdade, a regimes de hormônios, ou a cirurgias de transição de gênero que mutilam o corpo.

Além disso, a medida proíbe os prestadores de serviços de saúde de liberar informações médicas se a informação estiver sendo solicitada segundo a lei de outro estado que autoriza uma pessoa a mover uma ação civil contra uma pessoa ou entidade que permita que uma criança receba assistência médica que “afirma o gênero”.

Segundo The Christian Post, a Alliance Defending Freedom (ADF), uma organização nacional sem fins lucrativos que ganhou casos perante a Suprema Corte dos Estados Unidos, é uma das várias organizações que expressaram preocupação com as implicações da nova lei.

 “A SB 107 viola os direitos parentais protegidos pela Constituição dos EUA ao dar aos tribunais da Califórnia a capacidade de privar os pais que residem em outro estado de seus direitos parentais se seus filhos viajarem para a Califórnia para obter procedimentos de transição de gênero”, advertiu o Conselheiro Sênior da ADF Matt Sharp.