Câmara dos EUA aprova lei de proteção ao “casamento” gay

Na quinta-feira, a Lei de Respeito ao Casamento foi aprovada pela Câmara dos Deputados dos EUA em uma votação de 258-169, enviando a medida para a mesa do Presidente Joe Biden uma semana depois que o Senado aprovou a legislação em uma votação de 61-36, emendada para incluir as proteções de liberdade religiosa.

Desta forma, se aprovado pelo Presidente Joe Biden, o projeto de lei codificaria o caso Obergefell v. Hodges, da Suprema Corte dos Estados Unidos de 2015, que estabeleceu o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, na lei federal.

Assim, a Lei de Defesa do Casamento de 1996, que define o casamento como uma união entre um homem e uma mulher em nível nacional, será revogada. O projeto exige que os estados reconheçam como válidos todos os casamentos realizados em outros estados dos EUA, independentemente do sexo dos participantes.

“Nada nesta Lei, ou qualquer emenda feita por esta Lei, deve ser interpretado para diminuir ou ab-rogar uma liberdade religiosa ou proteção da consciência de outra forma disponível para um indivíduo ou organização sob a Constituição dos Estados Unidos ou lei federal”, diz a versão aprovada pelo Senado da Lei de Respeito ao Casamento.

Segundo The Christian Post, a Câmara dos Estados Unidos havia aprovado anteriormente a lei, mas teve que pesar o projeto de lei novamente depois que o Senado acrescentou a emenda sobre liberdade religiosa, que se aplica às igrejas e explicitamente às organizações baseadas na fé.

Por fim, trinta e nove republicanos da Câmara se juntaram a todos os democratas para apoiar a medida na quinta-feira, uma pequena diminuição em relação aos 47 republicanos que a apoiaram na votação inicial em julho.