Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) declarou inconstitucional a prática de leitura da Bíblia.
Os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda estão pendentes.
Quatro ministros votaram pela constitucionalidade do artigo 28 da Constituição.
A maioria dos ministros do STF acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes.
O Tribunal Superior negou, sem comentários, a petição de pais.
Moraes, que ocupa a presidência do TSE, finaliza seu mandato em 3 de junho.
Cantora relacionou a homossexualidade à prática de pecado e à transmissão do vírus HIV.
Decisão também revoga a exigência de que a Bíblia esteja sobre a Mesa Diretora da Casa.
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer garantir sustentação oral no STF em agravos: “Diálogo não foi suficiente”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da abertura do inquérito.