Governo dos Estados Unidos avaliaram que Allan dos Santos tem direito à liberdade de expressão.
Fala ameaça representação religiosa na política.
Barroso argumenta que a criminalização do aborto não traz benefícios ao país.
O instituto aponta que as maiores críticas ao STF vêm de homens.
Lei diz que é crime, punível com penas alternativas, comprar, portar ou transportar drogas.
Suprema Corte dos EUA avaliará leis estaduais sobre censura nas redes sociais.
Empresário apoiou acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.
Defesa argumenta que Moraes não pode julgar o processo por ser parte interessada.
A decisão de Mendonça foi tomada durante uma audiência de conciliação.
Tribunal diz que imunizante foi incluído no Plano Nacional de Vacinação e prefeituras não podem criar normas para a não obrigatoriedade.