Ministro do estabeleceu multa diária de R$ 20 mil por publicações questionando eleições.
Ministro tentou rebater declaração do desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho.
A tese aprovada pela corte prevê responsabilização civil e eventual remoção de conteúdo.
Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, teve um “mal súbito” durante o banho de sol.
Alexandre de Moraes não analisou o pedido de soltura apresentado pela defesa.
Assessores de Flávio Dino estiveram duas vezes com a mulher de um dos líderes da facção criminosa.
Em setembro, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, incluiu o tema do aborto na pauta.
MP considerou violação aos preceitos da Constituição Estadual e da Constituição Federal.
Três réus já foram condenados a penas que variaram entre 14 e 17 anos de prisão.
Militares pediram mais transparência e apontaram vulnerabilidade no processo eleitoral.