Gilmar estendeu ao ex-ministro os efeitos da decisão anterior do STF.
Ministro impediu buscas realizadas no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados.
Eles alegavam que a animação promovia discursos de intolerância e preconceito contra identidades de gênero.
A droga estava escondida em um caminhão entre pacotes de polenta e foi avaliada em R$ 50 milhões.
Levantamento feito pelo site Poder360 revelou que o Peru lidera o ranking.
O pedido baseia-se na homologação de dias de trabalho, leituras e estudos realizados por Silveira.
STF analisou ação que pedia a substituição de “pai” e “mãe” em registro do SUS.
Durante a pandemia da COVID-19, várias igrejas em estados como o Colorado entraram com ações legais contra as medidas de bloqueio.
Ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) defende "direitos das pessoas trans".
Magistrados consideram "amalucada" a postura de deputados.