Deputado concedeu entrevista à TV Jovem Pan News e foi ameaçado por ministro.
Ministro Luís Roberto Barroso decidiu suspender trechos da portaria.
A maioria dos ministros entenderam que a lei estadual do Tocantins é inconstitucional.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator dos processos que tramitam no STF.
Decisão derruba a quebra do sigilo bancário do advogado de Adélio Bispo, bem como análise de documentos e câmera de segurança.
O senador Alessandro Vieira foi o responsável por acionar o STF e pediu investigação imediata dos fatos.
O desembargador Carlos Alberto afirmou que a vontade da pessoa não-binária deve prevalecer.
Durante os 15 anos do governo do PT as nomeações ao Poder Judiciário foram consecutivas.
O colegiado entendeu que houve violação no dever de neutralidade estatal previsto na Constituição Federal em norma de Itapecerica da Serra - SP.
Presidente do TSE sugeriu algum tipo de controle de comportamentos e conteúdos nas redes.