De acordo com a lei vigente, os ministros do Supremo devem se aposentar com 75 anos.
O ministro Jesuíno Rissato anulou as condenações da Lava Jato feitas pelo juiz Sérgio Moro em 2017.
Ministro ocupará a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello.
Ministro também declarou não haver espaço para manifestação pública religiosa durante sessões do STF.
Misael contou em depoimento que as adoções da família aconteciam para ganhar dinheiro.
Flávio era acusado de ser o autor do disparo e Lucas de ter comprado a arma do crime.
Barronelle Stuzman, de 77 anos, foi processada em 2013.
A declaração foi dada em um evento da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard.
A decisão foi para atender o pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).
Ministro diz que atuação da Corte foi fundamental para atenuar os impactos da pandemia.