Ministro diz que teve conversa com Bolsonaro sobre ex-ministro da Justiça.
Ministro havia estabelecido prazo de 24 horas para plataforma obedecer determinações de censura.
Ministro fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Documento tem como base Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal.
Músico tentava reconhecimento de vínculo empregatício após ter atuado como voluntário.
Ex-presidente move ações na Justiça contra desafetos.
Essa é a quarta ação contra Lula que sofreu interferência do Supremo.
Evento foi promovido pela Faculdade de Direito da Universidade do Texas.
Carta usa eufemismo "direitos sexuais e reprodutivos das mulheres".
Menor de idade recorre a aborto alegando que gravidez frustraria seus planos.