Lei proíbe funcionários públicos de mostrar sua afiliação a uma determinada fé.
A fala do magistrado ocorreu durante entrevista ao Jornal da TV Cultura.
A medida é o primeiro despacho proferido pelo novo ministro.
Ex-presidiário quer punir procurador por denuncias feitas no caso do tríplex no Guarujá.
Presidente do Supremo fez um total de 104 viagens.
Gêmeos nasceram prematuros, e pais negam transfusão de sangue devido à sua fé religiosa.
Já foram movidas 11 ações similares no Supremo Tribunal Federal.
Novo ministro é relator de ação movida pelo partido Novo.
Posse no STF aconteceu nesta quinta, após cinco meses desde a indicação.
Culto foi organizado pela Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério de Madureira.