Deputados de Santa Catarina aprovaram projeto de lei que institui a cobrança de um salário mínimo de usuários flagrados com drogas.
Proposta visa dar competência aos estados para legislar sobre questões específicas referentes aos presídios e penalidades.
Convidado a subir ao palco, Cunha inicialmente recebeu elogios, mas logo foi alvo de vaias do público presente.
A decisão, tomada por 8 votos a 1, confirma o projeto de lei 14 do Senado.
Os parlamentares da oposição expressaram preocupação de que a descriminalização fortaleça o tráfico de drogas.
A criação da comissão especial, que será composta por 34 membros, é uma resposta direta ao STF.
O projeto estabelece que o conteúdo feminista deve ser integrado a disciplinas como história, ciências, artes e cultura do Brasil e do mundo.
Petista considera jogo do bicho uma forma de "redistribuição de renda".
O projeto foi aprovado por 14 votos a 12 e agora segue para votação no plenário do Senado.
Governo petista sinalizou que vai trabalhar contra projeto que pune abortos após 22 semanas de gestação.