Conselho europeu propõe medidas para combater pornografia

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) aprovou uma resolução baseada no relatório do relator Frank Heinrich sobre os aspectos de gênero e as implicações da pornografia nos direitos humanos.

“A pornografia muitas vezes gerou e perpetuou estereótipos, transmitindo uma imagem de mulheres subordinadas aos homens como objetos, e banalizando a violência contra as mulheres”, advertiu o comitê.

Por essa razão eles pedem que a educação integral da sexualidade nas escolas se torne a principal fonte de informação sobre sexualidade para os jovens, alegando que impediria a disseminação de informações não confiáveis e potencialmente prejudiciais por outras fontes, como a pornografia.

“Estima-se que mais da metade de todo o tráfego de internet esteja relacionado à pornografia e ao sexo, e grande parte da população consulta material pornográfico. Alega-se que essa tendência aumentou durante as pandemias covid-19”, acrescenta.

De acordo com a Assembleia, conteúdo pornográfico tem sido cada vez mais produzido por indivíduos que não fazem parte de uma companhia de produção, e são distribuídos de forma eletrônica. Por isso, eles apresentaram recomendações para regular a distribuição deste tipo de conteúdo.

A resolução estabelece que filtros anti-pornografia devem ser ativados por padrão em todos os novos computadores e dispositivos portáteis e os provedores de internet devem permitir que os clientes optem claramente por acessar ou não acessar esse material.

Além disso, a verificação da idade deve ser uma obrigação legal; e sites pornográficos devem levar avisos sobre possíveis danos. Para isso, pedem medidas que promovam pesquisas e coleta de dados sobre pornografia.

Alegando ainda, segundo Evangelical Focus, alocar recursos adequados para isso, visando fornecer informações precisas aos docentes, assistentes sociais, prestadores de serviços de saúde e legisladores, inclusive sobre os tipos e a frequência de uso da pornografia.