Audiência Pública discute encontros bíblicos de alunos em escolas públicas de PE

No dia 16 de dezembro, uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) reacendeu o debate sobre a realização de encontros bíblicos em escolas públicas do estado. Promovida pelas comissões de Saúde e Educação, a reunião teve como objetivo avaliar os impactos dessas atividades no bem-estar emocional dos estudantes.

Os encontros bíblicos ocorrem durante os intervalos escolares, promovidos voluntariamente por alunos para orar e estudar a Bíblia. Contudo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu investigação após denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe), que apontou possíveis violações à laicidade das instituições de ensino. O sindicato também questionou a falta de supervisão das escolas e a exclusividade cristã dessas reuniões.

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco informou que não orienta nem autoriza encontros religiosos em escolas públicas, adotando medidas para interromper tais atividades sempre que são informados.

Declarações

Parlamentares, juristas, líderes religiosos, e representantes de conselhos e associações debateram o tema, apresentando diferentes perspectivas:

• Deputado Adalto Santos (PP), presidente da Comissão de Saúde, destacou os benefícios emocionais dos encontros e anunciou a intenção de apresentar um projeto de lei para garantir o direito aos “intervalos bíblicos”: “Ao fazer uma pausa reflexiva e espiritual, o indivíduo se constitui mais equilibrado emocionalmente e capaz de lidar com os desafios da vida com maior clareza e serenidade”, afirmou.
• Deputado Renato Antunes (PL) criticou as denúncias e alegou que questões mais urgentes, como violência nas escolas e infraestrutura, deveriam receber atenção: “Estão alarmados porque tem crente lendo a Bíblia”, declarou.
• Promotor Salomão Ismail Filho (MPPE) esclareceu que o órgão não busca proibir os encontros, mas apurar as denúncias: “O Estado é neutro e, dentro desta neutralidade, devemos buscar a harmonização entre todas as partes envolvidas”.
• Líderes religiosos como o pastor Isaac Silva e o psicólogo e pastor Jades Júnior argumentaram que os encontros podem oferecer apoio emocional e espiritual para estudantes em um contexto de crescente prevalência de problemas de saúde mental entre jovens.

Restrições e Medidas

O Sintepe defendeu a separação entre religião e ensino público, apontando o risco de discriminação contra alunos de outras crenças. Já a Secretaria de Educação afirmou que adota medidas para evitar o uso de espaços escolares para fins religiosos, enviando técnicos às escolas para reforçar a orientação sobre o ensino laico.

Entre as ações propostas pelo MPPE e a Secretaria de Educação estão:

• Elaboração de listas de escolas onde os encontros ocorrem.
• Distribuição de cartilhas pedagógicas que regulamentem o ensino religioso nas instituições públicas.

Reações e Polêmica

Nas redes sociais, o pastor Teófilo Hayashi criticou as investigações, classificando-as como um exemplo de perseguição religiosa: “É uma medida laicista que está limitando o direito de expressão da religião cristã. Isso é inconstitucional”, declarou.

Hayashi também alertou para a possibilidade de uma escalada na restrição à liberdade religiosa no Brasil: “Daqui a alguns dias, o problema não será mais um intervalo bíblico, mas a própria Bíblia”.

O debate sobre os encontros bíblicos em escolas públicas de Pernambuco reflete um conflito entre a garantia da liberdade religiosa e o princípio da laicidade do Estado. Enquanto parlamentares e líderes religiosos defendem os benefícios emocionais e espirituais da prática, entidades sindicais e educacionais alertam para possíveis violações à neutralidade das instituições públicas. O desfecho das investigações e propostas legislativas deverá trazer novos capítulos a essa questão sensível.