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Escócia arquiva caso de idosa cristã detida em protesto contra aborto

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A escocesa Rose Docherty, de 75 anos, foi presa em 19 de fevereiro de 2025, após segurar um cartaz próximo a uma clínica de aborto localizada perto do Hospital Queen Elizabeth II, em Glasgow. A mensagem dizia: “Coercion is a crime. Here to talk, only if you want” (“Coerção é crime. Estou aqui para conversar, só se você quiser”). A abordagem ocorreu dentro de uma zona de exclusão — também conhecida como zona tampão (buffer zone) —, onde qualquer manifestação relacionada ao aborto é proibida.

Apesar da prisão, o Procurador Fiscal da Escócia decidiu não prosseguir com a acusação, encerrando o caso sem julgamento. A decisão foi comemorada por grupos pró-vida, que consideraram a prisão um excesso, e por defensores da liberdade de expressão.

Repercussão internacional

O episódio ganhou repercussão além das fronteiras do Reino Unido. O Departamento de Estado dos EUA divulgou nota expressando preocupação com possíveis violações à liberdade de expressão. “A liberdade de expressão precisa ser protegida. Pedimos aos governos, seja na Escócia ou em todo o mundo, que respeitem a liberdade de expressão para todos”, declarou o órgão americano.

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Dias antes da prisão de Docherty, o vice-presidente dos EUA, JD Vance, havia chamado atenção para as zonas de proteção rígidas em torno de clínicas de aborto no Reino Unido, que criminalizam atividades pró-vida, incluindo orações e ofertas de ajuda a mulheres em gestações de crise.

“Vitória da liberdade de expressão”

A Alliance Defending Freedom International (ADF), organização que prestou apoio jurídico a Rose Docherty, classificou o arquivamento como “uma vitória para a liberdade de expressão na Escócia”.

A própria Rose também comemorou o desfecho: “Esta é uma vitória não apenas para mim, mas para todos na Escócia que acreditam que devemos ser livres para manter uma conversa pacífica”.

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Desde o início, Docherty defendeu que sua conduta não infringiu qualquer norma vigente. No entanto, após a prisão, ela chegou a receber uma advertência formal mediante a condição de admitir irregularidades e se comprometer a não repetir a ação.

“Eu fiquei com amor e compaixão, pronta para ouvir qualquer um que quisesse falar. Criminalizar a bondade não tem lugar em uma sociedade livre”, afirmou, de acordo com o The Christian Post.

Críticas às zonas de exclusão

Segundo a Polícia da Escócia, o cartaz de Docherty será devolvido. Para a ADF, contudo, o caso evidencia riscos às liberdades civis. O assessor jurídico da entidade, Lorcan Price, declarou: “Ninguém deve temer a prisão por oferecer uma conversa consensual. O caso de Rose é um exemplo gritante de como as leis da ‘zona tampão’ podem ser usadas como arma para silenciar a expressão pacífica”.

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Ele acrescentou: “Estamos aliviados que o bom senso tenha prevalecido, mas o fato de Rose ter sido presa e ameaçada de processo mostra a necessidade urgente de proteger as liberdades fundamentais na Escócia”.

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