Nigéria anula condenação de cristão por ajudar convertidos perseguidos

Um tribunal superior da Nigéria anulou a condenação de um cristão identificado como David, que havia sido sentenciado a nove anos de prisão após ajudar duas mulheres adultas convertidas ao cristianismo a deixarem sua comunidade no norte do país, onde enfrentavam ameaças de violência por causa da fé.

A decisão foi tomada após um recurso apresentado com o apoio da organização ADF International, que apontou que David havia sido julgado de forma apressada e sem representação legal. O tribunal reconheceu a falha no devido processo legal, anulou a condenação e determinou a devolução da multa paga por David durante sua prisão. O Estado não compareceu à audiência para defender a acusação.

Segundo a ADF International, os nomes dos envolvidos foram alterados por razões de segurança. David e outro líder religioso, Ezekiel, auxiliaram duas mulheres identificadas como Adah e Naomi a se mudarem da comunidade onde haviam sido ameaçadas após se converterem ao cristianismo. Após a mudança, ambos foram capturados por militantes, detidos ilegalmente e torturados por semanas, antes de serem entregues à polícia nigeriana. Ezekiel foi libertado sem acusações, mas David foi processado e condenado em um julgamento que durou apenas três dias.

“David foi torturado, processado e preso simplesmente por ajudar uma mulher a escapar da violência por causa de sua fé”, declarou Sean Nelson, consultor jurídico da ADF International para liberdade religiosa global. Segundo ele, o caso reflete a profundidade da crise da liberdade religiosa enfrentada por cristãos na Nigéria.

Após sua libertação, David retornou à sua comunidade e foi recebido com cautela pelos membros da igreja local. Em declaração, afirmou: “Apesar da perseguição em minha comunidade, sei que tenho a vida eterna. Este é o nosso encorajamento. Minha comunidade e eu, na fé cristã, nos alegramos com a certeza da Palavra de Deus. Esta é a nossa confiança e paz”.

A situação de David é um dos muitos episódios que evidenciam a perseguição enfrentada por cristãos no norte da Nigéria, região majoritariamente muçulmana. A presença de grupos armados como o Boko Haram e milícias Fulani tem resultado em sucessivos ataques a comunidades cristãs. Além da violência física, convertidos ao cristianismo e aqueles que os auxiliam também enfrentam pressões legais e sociais severas.

De acordo com dados de organizações cristãs, mais de 5.000 cristãos foram mortos por causa de sua fé na Nigéria em 2022. Em 2023, estimativas apontam que esse número ultrapassou os 7.000, com a maioria dos casos concentrados na região norte.

A ADF International afirmou que continuará oferecendo suporte jurídico a vítimas de perseguição religiosa no país. Em um caso semelhante, em dezembro de 2024, Rhoda Jatau, cristã presa sob acusação de blasfêmia, foi absolvida após mais de um ano de detenção, de acordo com informações do The Christian Post.

A Constituição da Nigéria garante liberdade religiosa, mas a realidade em diversas regiões do país, especialmente no norte, revela uma tensão crescente entre os preceitos legais e o contexto social e cultural que cerca as minorias religiosas, em especial os cristãos convertidos do islamismo.